DOMCE 05/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2063 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
PORTARIA Nº 444/GP/2018 
  
EXONERA ASSESSORA TÉCNICA III, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 1439/2017 de 
11 de janeiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. BARBARA JEANE SABINO 
ALMEIDA, CPF: 043.273.413-98 do cargo de ASSESSORA 
TÉCNICA III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
1º 
DE 
NOVEMBRO DE 2018. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:D45D4B2E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180744-SEAGRI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: M S E SILVA 
TREINAMENTOS 
ME, 
LOCALIZADA 
Á 
RUA 
PADRE 
CUSTÓDIO, N° 244, CENTRO, CEP: 62.930-000, LIMOEIRO DO 
NORTE, CEARÁ, INSCRITO NO CNPJ Nº. 17.895.262/0001-64. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP-009/2018-SEAGRI. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE 
CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AGROPECUÁRIO 
A 
SEREM 
EXECUTADOS 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - 
SEAGRI, DESTE MUNICÍPIO. DO PREÇO DO LOTE: R$ 
183.000,00. DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 12 122 0037 
2.045 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS; 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO; 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018. DA 
DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES A PARTIR DA DATA 
DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAFAEL 
RABELO NETO/ MILENA SANTIAGO E SILVA,  
  
MORADA NOVA-CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3B28BA99 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ABERTURA DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
2018.09.27.01-SME 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, POR MEIO 
DA CPL, TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ ABERTURA DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS, REFERENTE A TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
2018.09.27.01-SME, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO 
DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO E 
MURO DE ARRIMO DA QUADRA ZABELÊ, LOCALIZADO 
NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, FICA DETERMINADO O 
DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2018, AS 09:00 HORAS, NA SALA 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PARA QUE SEJAM ABERTOS 
OS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS, FICANDO, 
DESDE LOGO, NOTIFICADOS TODOS OS INTERESSADOS. 
  
NOVA OLINDA/CE., 01 DE NOVEMBRO DE 2018. 
  
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA 
Presidente 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:5175F752 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 11.01.001, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 
 
Súmula: dispõe sobre abertura de credito adicional ao 
orçamento da prefeitura e da outras providências. 
  
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e, de 
conformidade com o que preceitua a Lei Nº. 801. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica aberto ao vigente orçamento da despesa do município 
para 
o 
corrente 
exercício 
financeiro, 
credito 
adicional 
SUPLEMENTAR no valor de R$ 95.000,00 ( Noventa e cinco mil 
reais ) para a(s) seguinte(s) dotação(ões) : 
  
SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA 
01.05.05.12.122.037.2 207 2 02 - 3.3.90.30.00 50.000,00 
01.05.05.12.122.037.2 207 2 02 - 3.3.90.39.00 45.000,00 
TOTAL ORGÃO: 95.000,00 
  
TOTAL 95.000,00 
  
Art. 2º. Os recursos oriundos a cobertura do credito citados no artigo 
primeiro deste decreto são provenientes de ANULAÇÃO DA 
DOTAÇÃO. 
  
SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS 
01.07.07.15.451.339.1 118 2 22 - 4.4.90.51.00 95.000,00 
  
TOTAL ORGÃO: 95.000,00 
TOTAL 95.000,00 
  
Art. 3º. Este DECRETO entra em vigor da data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, EM 01 DE 
NOVEMBRO DE 2018.