DOMCE 05/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2063 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
PORTARIA Nº 646 /2018 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela a Lei nº 324 de 06 de junho de 1997 
e regulamentada através do Decreto nº 009/2017 de 07 de março de 
2017. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder 01 (uma) DIÁRIA, a Servidora que indica, dando 
outras providências: 
  
NOME: Keliane Santos Silva 
CARGO/FUNÇÂO: Visitadora do Programa Mais Infância no 
SUAS/ Criança Feliz 
DESTINO: Fortaleza/Ce 
Nº DE DIÁRIA: 01 (uma) 
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (Cem reais) 
VALOR CONCEDIDO: R$ 100,00 (Cem reais) 
DATA DA VIAGEM: 08/11/2018 
OBJETIVO: Fazer face aos gastos de deslocamento da mesma para 
Fortaleza, para participar do 2º Encontro Estadual para os Visitadores 
do Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz. 
Art.2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar a Servidora o 
pagamento em moeda corrente do país mediante recibos de diárias. 
Art. 3º - As despesas correrão as contas de recursos de dotação 
própria do orçamento vigente. 
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 01 
de novembro de 2018. 
  
EDUARDO FEIJÓ SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:1F5F54AF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 647 /2018 
 
PORTARIA Nº 647 /2018 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela a Lei nº 324 de 06 de junho de 1997 
e regulamentada através do Decreto nº 009/2017 de 07 de março de 
2017. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder 01 (uma) DIÁRIA, a Servidora que indica, dando 
outras providências: 
  
NOME: Maria Aline Oliveira Cristino 
CARGO/FUNÇÂO: Visitadora do Programa Mais Infância no 
SUAS/ Criança Feliz 
DESTINO: Fortaleza/Ce 
Nº DE DIÁRIA: 01 (uma) 
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (Cem reais) 
VALOR CONCEDIDO: R$ 100,00 (Cem reais) 
DATA DA VIAGEM: 08/11/2018 
OBJETIVO: Fazer face aos gastos de deslocamento da mesma para 
Fortaleza, para participar do 2º Encontro Estadual para os Visitadores 
do Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz. 
Art.2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar a Servidora o 
pagamento em moeda corrente do país mediante recibos de diárias. 
Art. 3º - As despesas correrão as contas de recursos de dotação 
própria do orçamento vigente. 
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 01 
de novembro de 2018.  
EDUARDO FEIJÓ SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:4327B784 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 648 /2018 
 
PORTARIA Nº 648 /2018 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela a Lei nº 324 de 06 de junho de 1997 
e regulamentada através do Decreto nº 009/2017 de 07 de março de 
2017. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder 01 (uma) DIÁRIA, ao Servidor que indica, dando 
outras providências: 
  
NOME: Francisco Marcos Freitas Cavalcante 
CARGO/FUNÇÂO: Visitador do Programa Mais Infância no SUAS/ 
Criança Feliz 
DESTINO: Fortaleza/Ce 
Nº DE DIÁRIA: 01 (uma) 
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (Cem reais) 
VALOR CONCEDIDO: R$ 100,00 (Cem reais) 
DATA DA VIAGEM: 08/11/2018 
OBJETIVO: Fazer face aos gastos de deslocamento da mesma para 
Fortaleza, para participar do 2º Encontro Estadual para os Visitadores 
do Programa Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz. 
Art.2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao Servidor o 
pagamento em moeda corrente do país mediante recibos de diárias. 
Art. 3º - As despesas correrão as contas de recursos de dotação 
própria do orçamento vigente. 
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 01 
de novembro de 2018. 
  
EDUARDO FEIJÓ SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:4944EE50 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO DE 
CONTRATO ADMINISTRATIVO 
 
INSTRUMENTO 
PARTICULAR 
DE 
RESCISÃO  
DE 
CONTRATO ADMINISTRATIVO 
Distrato referente ao Termo de Contrato firmado entre o Município de 
Paramoti e José Gildenor Neto. 
  
PRIMEIRO DISTRATANTE – MUNICÍPIO DE PARAMOTI 
(CE), através da Secretária Municipal de Saúde. 
  
SEGUNDA DISTRATANTE - José Gildenor Neto. 
  
Pelo presente instrumento, de um lado, como PRIMEIRO 
DISTRATANTE, o MUNICÍPIO DE PARAMOTI (CE), neste ato 
representado pela Secretaria de Saúde a Sra. Jeruza Maria Santos 
Lima, residente e domiciliada neste município, inscrito no CPF nº 
567.643.323-04. 
  
De outro lado, como SEGUNDO DISTRATANTE, José Gildenor 
Neto, solteira, Técnico em Radiologia, inscrito no CPF n. 
056.657.043-26, R.G. 2007202305-2 SSP-CE, residente e domiciliado 
à Rua Manuela Sampaio, nº 56, bairro: Centro, Paramoti/CE.