DOMCE 06/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 06 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2064 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA 229/2018 – 05 DE NOVEMBRO DE 2018. 
 
PORTARIA 229/2018 – 05 de novembro de 2018. 
  
Dispõe sobre a remoção de servidor a interesse da 
administração, conforme art. 47. Parágrafo único, 
inciso I da Lei Municipal 1.205/2003, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DE ACOPIARA, no uso das atribuições conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal, art.89, e demais institutos de Direito, 
  
CONSIDERANDO o falecimento da Servidora Municipal ANA 
MARIA MENDES COLETA, professora da rede pública de ensino, 
com lotação no Centro de Educação de Jovens e Adultos dr. João 
Uchôa de Albuquerque - CEJA 
  
CONSIDERANDO que o planejamento educacional em vigor 
obedece restritamente aos princípios da legalidade, impessoalidade, 
publicidade, moralidade e eficiência; 
  
CONSIDERANDO a notória experiência de servidores pertencentes 
ao quadro efetivo de profissionais da educação e o reconhecido 
trabalho à frente de outras unidades, por sua competência, dedicação e 
zelo para com os alunos da rede pública de ensino; 
  
CONSIDERANDO por fim que a remoção de servidores de ofício, 
no interesse e necessidade da Administração, encontra permissivo 
legal no art. 47. Parágrafo único, inciso I da Lei Municipal 
1.205/2003; 
  
CONSIDERANDO a Imperatividade, Presunção de Legitimidade e 
Autoexecutoriedade deste ato; 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º – REMOVER, a partir de 05 de novembro de 2018, da 
Escola de Ensino Fundamental Elodia Tavares de Souza, Sede do 
Município, para o Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA, 
Sede do Município, a Professora CRISTIANE GURGEL HOLANDA 
CANUTO, nos termos do art. 47. Parágrafo Único, inciso I da Lei 
Municipal 1.205/2003. 
  
Art.2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 05 de novembro de 2018. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito de Acopiara 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:755353CC 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA 230/2018 – 05 DE NOVEMBRO DE 2018. 
 
PORTARIA 230/2018 – 05 de novembro de 2018. 
  
Dispõe sobre a remoção de servidor a interesse da 
administração, conforme art. 47. Parágrafo único, 
inciso I da Lei Municipal 1.205/2003, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DE ACOPIARA, no uso das atribuições conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal, art.89, e demais institutos de Direito, 
  
CONSIDERANDO a aposentadoria da Servidora Municipal 
JERUZA TEIXEIRA COSTA, professora da rede pública de ensino, 
com lotação no Centro de Educação de Jovens e Adultos dr. João 
Uchôa de Albuquerque - CEJA