DOMCE 06/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2064

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Art. 1º– Fica decretado PONTO FACULTATIVO no 29 de outubro
de 2018 em comemoração ao dia do SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL.
Art. 2º– O atendimento dos serviços públicos essenciais, na data
mencionada no artigo anterior, deverá ser garantido pelos órgãos da
Administração Municipal, por intermédio de escalas de serviço ou
plantão.
Art. 3º– Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte-CE, em 25 de
outubro de 2018.

FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:1E139838

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 150/2018

PORTARIA Nº 150/2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA
MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E
DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do
Município de Antonina do Norte - CE,

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder licença prêmio a servidora FRANCISCA MARIA
DE OLIVEIRA MOURA, lotada no cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, devido a existência de pessoa doente na
família que necessita de cuidado especiais, sendo concedido pelo
prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se em 16 de novembro de 2018 a
16 de dezembro de 2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 26 de outubro
de 2018.

FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
Prefeitura Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:68B63A47

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 093A/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 093A/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

CONCEDE
LICENÇA
PARA
TRATAR
DE
INTERESSE PARTICULAR

EDGAR DE CASTRO MONTEIRO, Prefeito Municipal de
Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, contidas
na Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDOO disposto no art. 106, do Estatuto do Servidores,
que prevê concessão ao servidor estável de Licença para Tratar de
Interesse Particular, sem remuneração;
Que a servidoraMARIA IRMAR COSTA FEITOSA, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de serviços gerais, requereu a referida
licença.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular à
servidora MARIA IRMAR COSTA FEITOSA, no período de 12 de
setembro a 22 de outubro de 2018.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Arneiroz, 12 de Setembro de 2018.

EDGAR DE CASTRO MONTEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:4E99CF71

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO DO ADITIVO

A Secretaria de Administração e Planejamento do município de
Arneiroz torna público o Extrato do termo de aditivo do contrato N°
2017.03.15.1, resultante do TOMADA DE PREÇO 2017.02.23.1.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

OBJETO: ITEM – 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM
ASSESSORIA JURIDICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.122.0037.2.005.0001

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2019

CONTRATADO:
GASPAR
BANDEIRA
ADVOCACIA
E
ASSESSORIA JURIDICA

CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e
Planejamento.

Arneiroz-Ce, 30 de Outubro de 2018

ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa
Código Identificador:A38A51D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO DO ADITIVO

A Secretaria de Educação do município de Arneiroz torna público o
Extrato do termo de aditivo do contrato N° 2017.03.15.2, resultante
do TOMADA DE PREÇO 2017.02.23.1.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.