DOMCE 06/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2064 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   5 
   
Agente Administrativo, Matrícula nº 0104338, atualmente lotada na 
UBS Sede II, para a UBS Valmir Leal. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Cariús/CE, 05 de novembro de 2018. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:63C2BC0A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018/PP/SRP.07 
 
CONTRATANTE:Secretaria 
de 
Saúde 
do 
Município 
de 
Catunda,CNPJ 
Nº11.419.138/0001-
46.CONTRATADO(A):COMERCIAL 
E.O.S 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº18.335.040/0001-
50.DOVALOR E DA VIGÊNCIA CONTRATUAL:R$ 24,50 (vinte 
e quatro reais e cinquenta centavos), com prazo de validade até 31 de 
dezembro 
de 
2018, 
a 
contar 
da 
data 
de 
assinatura 
do 
contrato.OBJETO:Aquisição de material médico-hospitalar para 
atender as necessidades do Hospital Municipal de Catunda, junto à 
Secretaria 
de 
Saúde 
de 
Catunda/CE.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:Processo de Pregão Presencial nº 011/2018/PP/SRP,de 
acordo com a Lei nº8.666/93 e alterações posteriores e Lei nº 
10.520/2002.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:0505.10.302.1007.2.038. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA: 22 de 
outubro 
de 
2018.SIGNATÁRIOS:Rogério 
Rodrigues 
de 
Mendonça,Secretário 
de 
Saúde,e 
Clideval 
Almeida 
Pires,Representante por Procuraçãoda empresa COMERCIAL E.O.S 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
  
Catunda - CE, 22 de outubro de 2018. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:6EA4211D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018/PP/SRP.05 
 
CONTRATANTE:Secretaria 
de 
Saúde 
do 
Município 
de 
Catunda,CNPJ 
Nº11.419.138/0001-
46.CONTRATADO(A):DINÂMICA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA,inscrita noCNPJ sob o nº09.423.609/0001-
48.DOVALOR E DA VIGÊNCIA CONTRATUAL:R$ 22.296,68 
(vinte e dois mil duzentos e noventa e seis reais e sesenta e oito 
centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2018, a 
contar da data de assinatura do contrato.OBJETO:Aquisição de 
material médico-hospitalar para atender as necessidades do Hospital 
Municipal 
de 
Catunda, 
junto 
à 
Secretaria 
de 
Saúde 
de 
Catunda/CE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Processo de Pregão 
Presencial nº011/2018/PP/SRP,de acordo com a Lei nº8.666/93 e 
alterações 
posteriores 
e 
Lei 
nº 
10.520/2002.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:0505.10.302.1007.2.038.ELEMENTO 
DE 
DESPESAS:3.3.90.30.00.DATA DE ASSINATURA:22 de outubro 
de 
2018.SIGNATÁRIOS:Rogério 
Rodrigues 
de 
Mendonça,Secretário de Saúde,e José Ailton Araújo Pinheiro,Sócio 
Administradorda empresaDINÂMICA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. 
  
Catunda - CE, 22 de outubro de 2018. 
  
 
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:CED3D834 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2018/PP/SRP.06 
 
CONTRATANTE:Secretaria 
de 
Saúde 
do 
Município 
de 
Catunda,CNPJ Nº11.419.138/0001-46.CONTRATADO:FISIOFORT 
COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES 
DE 
PRODUTOS 
DE 
FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA,inscrito no CNPJ sob o 
nº11.019.036/0001-33.DOVALOR 
E 
DA 
VIGÊNCIA 
CONTRATUAL:R$ 44.079,56 (quarenta e quatro mil setenta e nove 
reais e cinquenta e seis centavos), com prazo de validade até 31 de 
dezembro 
de 
2018, 
a 
contar 
da 
data 
de 
assinatura 
do 
contrato.OBJETO:Aquisição de medicamentos e material médico-
hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de 
Catunda, 
junto 
à 
Secretaria 
de 
Saúde 
de 
Catunda/CE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Processo de Pregão 
Presencial nº 011/2018/PP/SRP,de acordo com a Lei nº8.666/93 e 
alterações 
posteriores 
e 
Lei 
nº 
10.520/2002.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:0505.10.302.1007.2.038.ELEMENTO 
DE 
DESPESAS:3.3.90.30.00.DATA DE ASSINATURA:22 de outubro 
de 
2018.SIGNATÁRIOS:Rogério 
Rodrigues 
de 
Mendonça,Secretário 
de 
Saúde,eAntônio 
Adriano 
Gomes 
Teixeira,Representante 
por 
Procuraçãoda 
empresaFISIOFORT 
COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES 
DE 
PRODUTOS 
DE 
FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA. 
  
Catunda - CE,22 de outubro de 2018. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:F32D09D6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2017.12.14.089 – PP - SETAS Proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2017.12.14.089 - PP - SETAS 
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E 
SERVIÇO DE TRANSLADO PARA ATENDIMENTO ÀS 
FAMÍLIAS 
EM 
VULNERABILIDADE 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: FRANCISCA ELIANE DE ALMEIDA BARROS 
– ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE JANEIRO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902. 
08.122.0113.2.029 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES 
MENEZES - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
DANILO 
BARROS 
MONTEIRO. 
  
CHOROZINHO–CE, 05 DE JANEIRO DE 2018.