DOMCE 06/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2064 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   7 
   
EIRELE, cujo o objeto é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À 
CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE 
LEGAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES 
OFICIAIS 
EM 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
E NO DIÁRIO DA UNIÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: Alteração no quantitativo dos itens 1,2 e 3, correspondente a 
25% do Contrato inicialmente pactuado, para melhor atender a 
demanda da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, 
totalizando na quantia de R$ 11.058,35 (Onze mil, cinquenta e oito 
reais e trinta e cinco centavos). 
  
CHOROZINHO-CE, 27 DE AGOSTO DE 2018. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:20237F39 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 012.2017.12.14.088 - PP - ADM proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2017.12.14.088 - PP - ADM cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE 
LEGAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES 
OFICIAIS 
EM 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
E NO DIÁRIO DA UNIÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E 
SERVIÇOS LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE SETEMBRO 
DE 2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 13.537,50 (TREZE MIL, QUINHENTOS E 
TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.04.122.0108.2.044 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO HENRIQUE MOURA 
LEITE. 
  
CHOROZINHO–CE, 26 DE SETEMBRO DE 2018. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B3663A32 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 0101118/2018. Farias Brito em 01 de novembro de 
2018. 
  
NOMEAR 
PROFESSORA 
DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL, 20-1 – EDITAL 001/2014-PMFB E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. MARILAC DE OLIVEIRA LUNA, 
brasileira, solteira, regularmente inscrita no RG nº. 97029203050, 
expedida pela SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº. 838.129.463-00, 
para o exercício, em caráter efetivo, do cargo de PROFESSORA DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL, 20-1 – EDITAL 001/2014-PMFB de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica 
Municipal c/c o Art. 9º, da Lei Nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:A7B50F45 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01120918/2018. Farias Brito em 12 de setembro de 
2018. 
  
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do Cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, de conformidade com o disposto no Art. 31, 
inciso V da Lei Nº. 1.178 de 20 de Novembro de 2006, em virtude da 
concessão de Aposentadoria do Servidor, FRANCISCO E 
OLIVEIRA, brasileiro, servidor público municipal, portador da C.I. 
RG nº. 97029217760- SSP-SP e inscrita no CPF nº. 937.858.013-00. 
Art. 2º. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 12/09/2018, 
data da concessão da aposentaria pelo INSS. 
Art. 3º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no 
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores 
ativos desta municipalidade. 
Art. 4º. Esta Portaria retroage em 12 de setembro. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE SETEMBRO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal