DOMCE 06/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2064 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   11 
   
Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
05 (cinco) dias do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:30708826 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 326/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que 
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão, 
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
Considerando que o servidor viajará no dia anterior ao seu 
compromisso, por questões de logística, e que assim pernoitará em 
outro Município, desta forma, fazendo jus a uma diária completa; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FELIPE RODRIGUES MELO, Diretor do Departamento da 
Agricultura, Aquicultura, Pesca e Meio Ambiente, uma diária, que 
perfaz o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para fazer face às 
despesas de estada na cidade de Fortaleza-CE, no dia 06 de novembro 
de 
2018, 
ocasião 
em 
que 
comparecerá 
ao 
Instituto 
do 
Desenvolvimento Agrário (IDACE) e Secretaria Estadual de 
Desenvolvimento Agrário (SDA), para tratar de assuntos de interesse 
desta municipalidade referente ao PAA Alimentos. 
  
Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
05 (cinco) dias do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:87140C93 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 327/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que 
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão, 
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar à Sra. 
ANNA PAULA MARTINS DE FREITAS, Secretária Adjunta da 
Assistência e Desenvolvimento Social, uma diária e meia, que perfaz 
o valor total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), para 
fazer face às despesas de estada na cidade Fortaleza-CE, ocasião em 
que participará do Encontro de Apoio Técnico sobre o Trabalho 
Análogo ao Escravo, evento de iniciativa da Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social do Estado do Ceará (STDS), que será 
realizado nos dias 08 e 09 de novembro de 2018. 
  
Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
05 (cinco) dias do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:32931618 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 328/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, 
que define valores de diárias, disciplina a competência para a 
concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras 
providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
HUGO ARAGÃO XIMENES, Visitador do Programa Criança Feliz, 
½ (meia diária) no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), para 
fazer face às despesas de estada na cidade de Fortaleza-CE, ocasião 
em participará do 2º Encontro Estadual para os Visitadores, que será 
realizado no dia 07 de novembro de 2018, no Centro de Treinamento 
e Eventos Acrópole.