DOMCE 06/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2064

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
05 (cinco) dias do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito).

FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:9EC1DFA0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO

Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
30.10.18-01PP,
cujo
objeto
é
a
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS
EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO BÁSICA,
CONFORME
TERMOS
DE
COMPROMISSOS
Nº
2305001712201041218 E Nº 2305001712261453879, JUNTO A
SECRETARIA
DA
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA DO NORTE/CE. A realização está prevista para o
dia 19 de Novembro de 2018, às 08h30m. O Edital completo está à
disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do
Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às
14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado - nº. 55 - Centro ou
acessando o site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Guaraciaba do Norte/CE, 05 de Novembro de 2018.

MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS
Pregoeira Oficial
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:8EF97DED

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº159/2018

EXONERA o Secretario de Comércio, Turismo e
Empreendedorismo do Município de Guaraciaba do
Norte, na forma e disposições que abaixo se
descrevem e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em
conformidade com o disposto no Art. 23 da Lei Municipal nº
1043/2013 de 03 de Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização
da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.
;
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do
Prefeito Municipal;

RESOLVE:

Art.
1º
-
EXONERAR
o
Sr.
DEMETRIUS
JORGE
CAVALCANTE VIEIRA, brasileiro, Solteiro, Autônomo, com RG
nº 2004009010274, e portador do CPF sob o nº. 021.583.483-64, do
cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO DE
COMÉRCIO, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos dias 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de
2018 (dois mil e dezoito).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:436DED00

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 027/2018

Declara
de
Utilidade
Pública
para
fins
de
desapropriação, o imóvel que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no
uso de suas atribuições que lhe confere o art. 60, inciso V da Lei
Orgânica do Município c/c o Art. 2° e alínea i do art. 5° do Decreto-
Lei n° 3.365 de 21 de junho de 1941, e,

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa a reformar da ampliação
da Praça no Bairro Santa Luzia, Guaraciaba do Norte/CE:
DECRETA:
Art. 1° - Fica declarado de utilidade pública para fins de “Um
terreno urbano, de formato regular, situado no Bairro Santa
Luzia, Zona Urbana, Guaraciaba do Norte, Ao Norte com um
terreno da Diocese; Ao Sul com a Rua Prefeito Meton Silvano; ao
Leste com a Igreja Católica Santa Luzia; ao Oeste com a Rua
Capitão Ferreira contendo uma área total de 3.834,54m2”. Com
escopo de contribuir de forma continua com o desenvolvimento
urbano e social pertencente ao Município de Guaraciaba do Norte.

Art. 2° - Fica a Procuradoria Geral do Município de Guaraciaba do
Norte autorizada a proceder, por via amigável ou judicial, mediante
prévia avaliação, a desapropriação prevista neste Decreto.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE (CE), em 1º de novembro de 2018.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:B093C24D

SECRETARIA DE EDUCAÇAO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 1ª ALTERAÇÃO
CONTRATUAL Nº 05.06.18-01/06

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie:
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura
Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de Educação,
torna público o extrato de alteração do instrumento contratual nº
05.06.18-01/06, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
10/2018–SEDUC Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do
Norte,
através
da
Secretaria
de
Educação–
Contratada:
FRANCISCO FREIRE FILHO CPF nº 513.453.907-34 – Objeto:
LOCAÇÃO
DE
UM
IMÓVEL
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA NO SITIO ALEGRE
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CEARÁ – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/10/2018 –
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93.

Guaraciaba do Norte-Ceará, 02 de Outubro de 2018.