DOMCE 06/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2064 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   14 
   
ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
doMunicípio 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:1F879F7F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO - FINANCEIRO AO CONTRATO N° 
2018.03.16.03 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO - FINANCEIRO. PROCESSO: CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
Nº 
2018.03.01.04/PMI-SAÚDE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE 
DESTE 
MUNICÍPIO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– CNPJ: Nº 11.979.908/0001-05. CONTRATADA: CENTRO SUL 
GÁS 
LTDA 
– 
CNPJ: 
63.495.543/0001-47. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: Nº. 0601-103010005.2.012 (MANUTENÇÃO 
DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE) E 0601-
103020008.2.016 
(MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DE 
ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA) NO ELEMENTO DE DESPESA 
Nº. 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). VALOR DO 
REEQUILÍBRIO 
FINANCEIRO: 
VALOR 
INICIAL 
DO 
BOTIJÃO DE GÁS DE 13 KGS (R$ 62,00 – SESSENTA E DOIS 
REAIS), VALOR APÓS O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DO 
BOTIJÃO DE GÁS DE 13 KGS (R$ 64,76 – SESSENTA E 
QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DO 
ADITIVO: 17/10/2018. AMPARO LEGAL: CONFORME LEI 
8.666/93 ART. 65 INCISO II ALÍNEA ‘D’ E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL.  
  
IGUATU-CE, 17 DE OUTUBRO DE 2018.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:64294854 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2018.10.23.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
CNPJ Nº. 11.979.908/0001-05. CONTRATADA: HISTOLAB 
CARIRI - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA LTDA-ME, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
06.787.913/0001-86. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II, C/C AO 
ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº. 8.666, DE 21 DE 
JUNHO 
DE 
1993. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
CONTRATO 
DIRETO 
N.º 
2018.10.18.01/PMI-SAÚDE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
EXAMES 
ANATOMOPATOLÓGICOS (BIOPSIAS) PARA ATENDER A 
CRESCENTE DEMANDA SOLICITADA JUNTO A ESTÁ 
SECRETARIA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATU–CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 17.250,00 
(DEZESSETE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSO: 
Nº. 
0601.10.302.0008.2.016 
(MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DE ASSISTÊNCIA 
ESPECIALIZADA) E ELEMENTO DE DESPESA DE Nº. 
3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA). 
DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. DATA DA 
ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2018. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO MARCELO SOBREIRA - (CONTRATANTE) / 
HISTOLAB CARIRI - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA 
LTDA-ME - (CONTRATADA).  
  
IGUATU-CE, EM 23 DE OUTUBRO DE 2018.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da CPL  De  Igautu-CE. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:0CBB1C92 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 06º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 
20150664 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 
PROCESSO: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS: 
TP-004/2015–SESA, 
FUNDAMENTADA NO ARTIGO 57, INCISO II. CUJO O 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA: 
LOTE 
V: 
CONCLUSÃO 
DA 
CONSTRUSÃO DA UBS SITIO GAMELEIRA, CONFORME 
PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA 
FÍSICO-FINANCEIRO, 
PRORROGAÇÃO 
DO 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA, 
PERÍODO: 
19/10/2018 
À 
17/04/2019. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
CNPJ: 
11.979.908/0001-05. 
CONTRATADO: 
CONSTRUTORA 
HOLANDA 
BEZERRA 
LTDA. 
CNPJ: 
07.560.184/0001-93. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N°: 0601.10.301.0005.1.009 - 
(CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO 
DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE); ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00 – (OBRAS E INSTALAÇÕES). PRAZO DE 
PRORROGAÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. DATA DO 
ADITIVO: 17/10/2018. AMPARO LEGAL: CONFORME LEI 
8.666/93 
ART. 
57 
INCISO 
II 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA, 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:8D7D9FB9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 06º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 
20150665 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 
PROCESSO: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS: 
TP-004/2015–SESA, 
FUNDAMENTADA NO ARTIGO 57, INCISO II. CUJO O 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA: LOTE VI: CONCLUSÃO DA UBS DO 
BAIRRO NOVO IGUATU, CONFORME PROJETOS, PLANILHA 
ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, PERÍODO: 
19/10/2018 
A 
17/04/2019. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE 
– 
CNPJ: 
11.979.908/0001-05. 
CONTRATADA: 
CONSTRUTORA 
HOLANDA 
BEZERRA 
LTDA. 
CNPJ: 
07.560.184/0001-93. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
N°: 
0601.10.301.0005.1.009 
- 
(CONSTRUÇÃO, 
REFORMA, 
AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES BASICAS DE 
SAÚDE); ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – (OBRAS E 
INSTALAÇÕES). PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 180 (CENTO E 
OITENTA) DIAS. DATA DO ADITIVO: 17/10/2018. AMPARO