DOMCE 06/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2064

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LEGAL: CONFORME LEI 8.666/93 ART. 57 INCISO II E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA,
Presidente Da CPL.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:F09254F7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RECURSO CP Nº 2018.08.23.02-PMI-EXECUTIVA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – AVISO DE RECURSO - A Comissão Permanente de
Licitação torna público os recursos administrativos impetrados pelas
empresas: EDIFICA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-
ME; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE MÃO-DE-OBRA EIRELI-ME; R.A. CONSTRUTORA LTDA-
ME e CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI-ME, em
face
de
suas
Inabilitações
no
processo
licitatório
da
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
2018.08.23.02-PMI-
EXECUTIVA. Os autos do processo encontram-se no setor de
licitação.

Iguatu-Ce, 05 de Novembro de 2018.

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:38B0A1F5

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Iguatu (Ce), em cumprimento a Legislação em vigor, faz
publicar o extrato resumido do contrato firmado com a empresa M.
Roberto Ferreira da Silva , com sede à Rua Maria Dolores Bandeira,
nº 347, Jardim Oásis, CEP 63.500-000, Iguatu, Ceará, inscrita no
CNPJ sob o N º 10.373.986/0001-07, neste ato representada pelo
Senhor Marcos Roberto Ferreira da Silva , Representante Legal,
inscrito no CPF sob o N° 626.559.343-72. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. OBJETO: Contratação de serviço de apresentação de
show artístico musical infantil para o dia “D” da Campanha
“Violência nem de brincadeira: Arma não é brinquedo”, realizada pelo
Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente –
FMDCA, através do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e
do Adolescente - FMDCA de responsabilidade da Secretaria da
Assistência
Social
do
Município
de
Iguatu-Ce,
conforme
especificações e quantidades descriminadas no termo de referência.
VALOR CONTRATUAL TOTAL: R$ 720,00 (Setecentos e vinte
reais). DATA DO CONTRATO: 10/10/2018. PRAZO DE
VIGÊNCIA: Válido a partir da data de sua assinatura até 31 de
dezembro de 2018. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: Secretaria da Assistência Social, com recursos do próprio
Município e/ou transferidos, na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
sob o nº 2602-08.243.0044.1.134 – (Realização e programas e
projetos de defesa e promoção dos direitos da criança e adolescente) e
ELEMENTO DE DESPESA de nº. 3.3.90.39.00 - (Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica). SIGNATÁRIOS: Luiz Rui de
Andrade – Ordenador de despesa da Assistência Social (Contratante);
M. Roberto Ferreira da Silva – (Contratado). Pedro Gildásio de
Sousa, Presidente da Comissão de Licitação.

Publique-se,

Iguatu (Ce), em 10 de outubro de 2018.
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:F4960B2E

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Assistência Social

O Presidente em exercício da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em
vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com:
JARDIM PAPELARIA LTDA - ME, com sede à Rua Otaviano
Alves Feitosa, n° 34, Centro, Jardim, Ceará, inscrita no CNPJ sob o
Nº 08.266.463/0001-01, neste ato representado pelo Senhor Ernandes
Ferreira Neto, como a seguir discrimina:

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores, Art. 24 Inciso II.

Objeto: Aquisição de Brinquedos Variados para a realização da
Campanha “Violência nem de brincadeira: Arma não é brinquedo”,
realizada pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – FMDCA, através do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA, de responsabilidade da
Secretaria da Assistência Social do Município de Iguatu-CE,
conforme especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência.

Valor global: R$ 4.972,00 (Quatro mil, novecentos e setenta e dois
reais).

Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com
vigência até 31 de dezembro de 2018. Data de Assinatura: 11 de
outubro de 2018.

Dotação orçamentária: Nº 2603.08.243.0044.1.134 (Realização e
Programas e Projetos de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e
Adolescente), elemento de despesa N° 3.3.90.30.00 (Material de
Consumo).
Signatário: Luiz Rui de Andrade – Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal da Assistência Social. Pedro Gildásio de Sousa.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Iguatu-Ce.

Publique-se,

Iguatu (Ce), 11 de outubro de 2018.
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:7EFC90A9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2018101101-SEIN

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS nº 2018101101-SEIN. Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializado para elaborar laudo técnico com visitas e
identificar a existência de cobrança excessiva do consumo de energia
elétrica, e para obter repetição dos indébitos, junto a Sec. de
Infraestrutura Urbaismo e Serv. Publicos. Vencedor(es): GPTEC
GERENCIA DE PROJETOS E TECNOLOGIA, com o valor total de
R$ 415.000,00(Quatrocentos e Quinze Mil Reais).. Conforme mapa
comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da
Lei nº 8.666/93 - JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER. 05 de
Novembro de 2018.

JAGUARETAMA - CE, 05 de Novembro de 2018

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação