DOMCE 07/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2065 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Art.1° - Fica outorgado o título de Cidadão Acopiarense ao 
Ilustríssimo Senhor Victo Emannoel Alencar Araújo Maia, gerente do 
Banco do Nordeste do Brasil, Agência de Acopiara/Ce. 
  
Art.2º - Esta Lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal, 06 de novembro de 2018. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito de Acopiara 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:0E07B1AD 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
LEI MUNICIPAL Nº 1.945, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. 
 
LEI MUNICIPAL Nº 1.945, de 06 de novembro de 2018. 
  
Denomina de “Francisco Lopes de Brito” a Rua do 
Bairro Maria Ramos da Cidade de Acopiara, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, Estado do 
Ceará, usando das atribuições conferidas por Lei, 
  
Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou e 
promulgou a seguinte Lei:  
  
Art.1° - Fica denominada de “Francisco Lopes de Brito” a Rua do 
Bairro Maria Ramos da Cidade de Acopiara que tem início pelo lado 
norte no antigo posto de combustível Menino Jesus e segue no sentido 
sul até o final do perímetro urbano. 
  
Art.2º - Esta Lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal, 06 de novembro de 2018. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito de Acopiara 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:25E8668F 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
LEI MUNICIPAL Nº 1.946, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. 
 
Denomina de “Luiz Belo de Lima, O Saudoso 
Volante” o Ponto de Ônibus localizado na Praça 
Luiz Gonzaga de Souza do Bairro Moreira de Baixo, 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, Estado do 
Ceará, usando das atribuições conferidas por Lei, 
  
Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou e 
promulgou a seguinte Lei:  
  
Art.1° - Fica denominada de “Luiz Belo de Lima, O Saudoso 
Volante” o Ponto de Ônibus localizado na Praça Luiz Gonzaga de 
Souza do Bairro Moreira de Baixo. 
  
Art.2º - Esta Lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal, 06 de novembro de 2018. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito de Acopiara 
 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:DD1EE9F9 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
LEI MUNICIPAL Nº 1.947, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. 
 
Denomina de “Francisco Cristiano de Souza” o 
Ponto de Mototaxistas localizado na Praça Luiz 
Gonzaga de Souza, Bairro Moreira de Baixo, 
Acopiara – CE, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, Estado do 
Ceará, usando das atribuições conferidas por Lei, 
  
Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou e 
promulgou a seguinte Lei:  
  
Art.1° - Fica denominado de “Francisco Cristiano de Souza” o Ponto 
de Mototaxistas localizado na Praça Luiz Gonzaga de Souza, Bairro 
Moreira de Baixo, Acopiara – CE. 
  
Art.2º - Esta Lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal, 06 de novembro de 2018. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito de Acopiara 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:2F0AFB10 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 0210.01/2018 - 001. PREGÃO PRESENCIAL 
N° 2702.01/2018 - SRP 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0210.01/2018 - 001. 
PREGÃO PRESENCIAL N° 2702.01/2018 - SRP. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E MOTOS E 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
DO 
EDITAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
CONTRATADA: FRANCISCO AIRTON BRAZ - ME inscrita no 
CNPJ Nº 63.352.058/0001-14, no valor global de R$ 11.680,00 
(ONZE 
MIL 
SEISCENTOS 
E 
OITENTA 
REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 02/10/2018 à 31/12/2018. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: 
Shirlene 
Maria 
Leitão 
Botelho, 
CPF 
nº 
435.250.673-72 PELA CONTRATADA: Francisco Airton Braz, 
inscrito no CPF Nº 357.093.833-68.  
  
Aratuba/CE, 02 de Outubro de 2018. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2F444DF1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
DECRETO Nº. 15 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. 
 
DECRETO Nº. 15 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. 
  

                            

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