DOMCE 07/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2065 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que 
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão, 
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
NAME MESQUITA CHAVES, Coordenador Pedagógico da 
Educação Básica, ½ (meia) diária, no valor de R$ 90,00 (noventa 
reais) para fazer face às despesas para participar do CURSO SOBRE 
TEORIA DA RESPOSTA ITEM – TRI – (Avaliação Educacional 
em Larga Escala em Discussão), que ocorrerá no dia 07 de novembro 
de 2018, na Universidade do Parlamento Cearense – UNIPACE, na 
Rua Barbosa de Freitas, 2674 – anexo 2 Edifício Dep. José Euclides 
Ferreira Gomes – Dionísio Torres – Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
05 (cinco) dias do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:5F02AE90 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 334/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que 
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão, 
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
RÉGIS LUÍS MACHADO MELO, Diretor da Escola de Ensino 
Fundamental Profª Noélia Ximenes Parente, do Sistema Municipal de 
Ensino de Groaíras-CE, ½ (meia) diária, no valor de R$ 90,00 
(noventa reais), para fazer face às despesas para participar do CURSO 
SOBRE TEORIA DA RESPOSTA ITEM – TRI – (Avaliação 
Educacional em Larga Escala em Discussão), que ocorrerá no dia 07 
de novembro de 2018, na Universidade do Parlamento Cearense – 
UNIPACE, na Rua Barbosa de Freitas, 2674 – anexo 2 Edifício Dep. 
José Euclides Ferreira Gomes – Dionísio Torres – Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
05 (cinco) dias do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:CA6EBD92 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 335/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, 
que define valores de diárias, disciplina a competência para a 
concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras 
providências; 
  
CONSIDERANDO a previsão expressa do art. 1º, §5º, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
PIO PAIVA MARTINS, Chefe de Gabinete, uma diária, que perfaz 
o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às 
despesas de estada na cidade de Fortaleza-CE, no dia 06 de novembro 
de 2018, ocasião em que participará do evento CONEXÕES 
MUNICIPALISTAS, de iniciativa da CNM em parceria com a 
APRECE. 
  
Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
05 (cinco) dias do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:3526471B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 336/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990;