DOMCE 07/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2065 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:5D84B60A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL - 1° ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2307.01.2018-SMDU 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FORTIM – EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL - 1° 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2307.01.2018-SMDU. Referente a 
Tomada de Preços nº 0407.01/2018-SMDU; OBJETO: Execução de 
serviços para urbanização lateral a areninha, com construção de 
arquibancada e contenção com muro de arimo, junto a Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim-
Ceará; CONTRATADA: PX3 – CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
EIRELI-ME; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de 
outubro de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso 
I, alínea “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n° 
8.666; MOTIVO: Alteração no Projeto Inicial. ASSINA PELO 
CONTRATANTE: Francisco Ribeiro da Costa ASSINA PELA 
CONTRATADA: Paulo Anderson Sousa Honorato:. Francisco 
Ribeiro da Costa – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. 
 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:13F5E47C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO 
CONTRATO Nº 2103.01/2018– SMAS DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 0203.01/2018-SMAS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM-CE – O Município de 
Fortim torna público o Extrato do 1º Aditivo de Acréscimo ao 
Contrato nº 2103.01/2018– SMAS do Pregão Presencial nº 
0203.01/2018-SMAS; 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR AS CESTAS BÁSICAS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO CARENTE 
DO MUNICÍPIO DE FORTIM, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO 
MUNICÍPIO DE FORTIM – CE; Contratada: FRANCINEIDE DA 
COSTA SOUZA - ME. Fundamentação Legal: Art. 65, § 1º daLei no 
8.666/93 e alterações posteriores; Vigência 25/10/18 até 31/12/2017.  
  
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:8C39D763 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 3009.01/2014 - SME - 
(ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO) 10° ADITIVO - 
TOMADA DE PREÇOS N° 0809.01/2014 - SME 
 
O Município de Fortim torna público o Extrato do Contrato n° 
3009.01/2014 - SME - (Aditivo De Prorrogação De Prazo) 10° 
ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 0809.01/2014 - SME; 
OBJETO: Contratação de empresa para construção de quadra coberta 
com vestuário - Emília Queiroz, junto a Secretaria de Educação, 
Cultura, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim - CE; 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 
CONTRATADO: WU Construções e Serviços LTDA - EPP; 
VIGÊNCIA: De 05 de Novembro de 2018 até 04 de Abril de 2019; 
MODALIDADE: Tomada De Preços N° 0809.01/2014 - SME. 
ORDENADOR DE DESPESAS: Ivoneide de Araújo Rodrigues - 
Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer.  
  
Fortim/CE, 06 de Novembro de 2018. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:01EC9783 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 332/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. 
 
Revoga a Portaria nº 301/2018, de 21 de setembro de 
2018, que concedeu licença sem remuneração para 
tratar de assuntos de interesse particular a servidora 
ANA MARIA CHAVES MATOS, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de Groaíras 
proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO que a servidora requereu a licença sem 
remuneração para tratar de interesses particulares, pelo período de 
08/10/2018 a 08/05/2019 e que esta fora concedida através da Portaria 
nº 301/2018, de 21 de setembro de 2018; 
  
CONSIDERANDO que a servidora protocolou requerimento na 
Prefeitura Municipal de Groaíras-CE em 23/10/2018; 
  
CONSIDERANDO que a referida servidora retomou suas o exercício 
de suas funções normais no dia 01/11/2018; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR a licença sem remuneração para tratar de 
assuntos pessoais concedida à Senhora Ana Maria Chaves Matos, 
empregada pública municipal lotada na Secretaria da Educação Básica 
do Município de Groaíras-CE, através da Portaria nº 301/2018, de 21 
de setembro de 2018. 
  
Art. 2º - Apostile-se uma via desta portaria aos assentos funcionais da 
servidora para os efeitos de controle administrativo. 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
05 (cinco) dias do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:FC04302A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 333/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990;