DOMCE 07/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2065 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Dotação orçamentária: . Nº 2601-081220058.2.090 (Manutenção 
das Atividades da Secretaria), 2602.08.244.0041.2.108 (Bolsa 
Família), 2602.08.244.0041.2.111 (SCFV), 2602.08.244.0041.2.110 
(CRAS), 2602.08.244.0042.2.110 (CRAS/FEAS). 
  
Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) 
4.4.90.52.00 (Equipamentos e material permanente). 
  
Signatário: Luiz Rui de Andrade – Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal da Assistência Social. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Iguatu-CE. 
  
Publique-se, 
  
Iguatu (Ce), 24 de outubro de 2018. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:21266CEE 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: M R 
COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - CNPJ SOB O 
Nº. 11.222.430/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-002/2018–SAAE-SRP. TIPO: MENOR 
PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PERÓXIDO DE 
HIDROGÊNIO 50%, PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 60% E SODA 
CAUSTICA, 
PARA 
TRATAMENTO 
E 
MELHORIA 
DA 
QUALIDADE DA ÁGUA BRUTA DO AÇUDE TRUSSU. VALOR 
TOTAL: R$ 312.250,00 (TREZENTOS E DOZE MIL DUZENTOS 
E CINQUENTA REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO 
A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. DATA DA 
ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2018. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TÁCIDO 
SANTOS 
CAVALCANTI 
- 
(SUPERINTENDENTE) / ALEXANDRE RICARDO PONTES 
CORREIA – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 31 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B36053C1 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: M R 
COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - CNPJ SOB O 
Nº. 11.222.430/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-002/2018–SAAE-SRP. TIPO: MENOR 
PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÕES DE PERÓXIDO DE 
HIDROGÊNIO 50%, PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 60% E SODA 
CAUSTICA, 
PARA 
TRATAMENTO 
E 
MELHORIA 
DA 
QUALIDADE DA ÁGUA BRUTA DO AÇUDE TRUSSU. VALOR 
DO CONTRATO: R$ 93.675,00 (NOVENTA E TRÊS MIL 
SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). DA DOTAÇÃO E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.070 
E 
3.3.90.30.00. 
DA 
VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, INICIADO 
A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA 
DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2018. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TÁCIDO 
SANTOS 
CAVALCANTI 
- 
(SUPERINTENDENTE) / ALEXANDRE RICARDO PONTES 
CORREIA – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 31 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:60B4961C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20180794 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
O Município de JAGUARETAMA torna público o extrato resumido 
do contrato nº 20180794, provenientes da Licitação na modalidade 
adesão registro de preços processo PRCESSO Nº 2018102201-
SEDUC. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2018 oriundo do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017/FNDE/MEC, cujo objeto é o 
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES CONSTITUÍDOS 
DE CONJUNTO ALUNO E CONJUNTO PROFESSOR PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CEARÁ, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA/CE 
Representada 
pelo 
Sr. 
FRANCISCO 
GLAIRTON RABELO CUNHA. 
  
CONTRATADA: MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 
inscrito no CNPJ 02.464.845/0001-63, com sede a ROD. BR 101 KM 
127, DIST.INDUSTRIAL, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Exercício 
2018 
Projeto 
0707.123611202.1.032 Aquisição de Móveis, Utensílios e Veículos 
Escolar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, com recursos do Termo de Compromisso PAR 
nº 3326/FNDE. 
. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Outubro de 
2018. 
  
VALIDADE DO CONTRATO: da assinatura até 31 de Dezembro 
de 2018. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 46.374,00 (quarenta seis mil, trezentos 
setenta quatro reais) 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: FNDE. 
  
Jaguaretama – Ceará, 22 de Outubro de 2018. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeitura Municipal de Jaguaretama-CE 
Contratante 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:C508D998 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA