DOMCE 07/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2065

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTES: SECRETARIA DE
ASSISTENCIA
SOCIAL.
CONTRATADA:
LUCIANA
DE
OLIVEIRA ME, COM SEDE À AV. MAESTRO LISBOA, 2710,
LOJA 08, LAGOA REDONDA, 60.832-402, FORTALEZA,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.663.583/0001-97.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI.
10.520/2002.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º
PP-011/2018-SAS.
TIPO:
MENOR
PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO
PARA
BENEFÍCIOS
EVENTUAIS
(KIT´S
NATALIDADE),
DESTINADOS
AOS
USUÁRIOS
DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE
SÓCIOECONÔMICA
E/OU
SITUAÇÃO EMERGENCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA
LEI MUNICIPAL Nº 1.573/2011, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREÇO TOTAL DO
LOTE: R$ 169.624,80 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL
SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA
CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: NEURA
MARIA AUGUSTO GOUVEIA NOGUEIRA/ KAIQUE DE ASSIS
LIMA.

MORADA NOVA - CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D769B674

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS N° 008/2018 - SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
DO
RESULTADO
DE
HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º
TP-008/2018- SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA VITÓRIA
MAIA NOBRE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUAZEIRO,
ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DE
MORADA
NOVA,
CONFORME
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL
DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, EM ANEXO. APÓS
ANÁLISE MINUDENTE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS
PELAS
EMPRESAS
PARTICIPANTES
A
COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DECLAROU O SEGUINTE
RESULTADO
DA
FASE
DE
HABILITAÇÃO:
EMPRESA
HABILITADA - IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –
INSCRITA
NO
CNPJ
Nº
22.336.279/0001-11;
EMPRESAS
INABILITADAS: BORGES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E
COMÉRCIO EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
14.950.031/0001-18, FRANCISCA IRLANIA RIBEIRO DA SILVA
- ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.858.367/0001-79. A ATA
DA
SESSÃO
ESTÁ
DISPONÍVEL
NO
SITE:
WWW.TCE.CE.GOV.BR. A COMISSÃO INFORMA QUE FICA
ABERTO AUTOMATICAMENTE APÓS PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
QUANTO A FASE DE HABILITAÇÃO, EM CONFORMIDADE O
ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
E, QUE, CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURDOS,
FICA ANTECIPADAMENTE MARCADO A SESSÃO PÚBLICA
PARA ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA
HABILITADA AO CERTAME PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO
DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, NA SEDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, NA SALA DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO, SITUADA À AV. MANOEL CASTRO, Nº 726,
CENTRO,
MORADA
NOVA,
CEARÁ.
MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422.1381 DAS 07:00
ÀS 13:00 HORAS.

À COMISSÃO.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:406AF19B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 064/2018/PMNR DE 06 DE NOVEMBRO DE
2018.

O CHEFE DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009 e
alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:
DETERMINAR que se pague a Sra. EDUARDA SOUSA ALVES –
Procuradora Geral do Município – a importância de R$ 125,00
(Cento e Vinte e Cinco Reais) referente a 1/2 (Meia, pois não haverá
pernoite) diária, correspondente ao dia 06 de Novembro do corrente
ano, para fazer face as despesas na cidade de Crateus - CE, onde irá
Comparecer a audiência na Justiça do Trabalho, às 14:00hrs, em
Crateús
–
CE.
Referente
ao
Processo
Nº
0000
935-
18.2018.5.07.0025. A despesa correrá por conta da verba nº 0201 04
122 0060 2.001 – 3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 06 de Novembro
de 2018.

JOSE ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:605B6CA7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O
EXTRATO
DO
PRIMEIRO
ADITIVO
CONTRATUAL
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/18 -
SEINFRA:

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO
RIACHO CORONEL NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA NO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.26.782.0047.1.041;

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.99

PRAZO: até 45 (quarenta e cinco) dias.