DOE 08/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 
da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei 
Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, a servidora, FRANCISCA 
RODRIGUES VIANA DA SILVA, CPF 69284830320, que exerce a função 
de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 12, Grupo Ocupa-
cional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga 
horária de 30 horas semanais, matrícula nº 07500610, lotada na Secretaria 
da Educação, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS 
PROPORCIONAIS a 52,77%, a partir de 17/09/2018, tendo como base de 
cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de 
Julho/1994 a Agosto/2018, cujo valor é de R$ 205,14 (DUZENTOS E CINCO 
REAIS E QUATORZE CENTAVOS). TORNANDO SEM EFEITO o Ato 
datado de 27/03/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22/05/2013, 
que concedeu aposentadoria à FRANCISCA RODRIGUES VIANA DA 
SILVA, matrícula nº 07500610. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) KASSIA KARINE BEZERRA 
FONSECA, matrícula 300809-12, lotado(a) no(a) PENTECOSTE - EEEP 
ALAN PINHO TABOSA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
a partir de 31 de Outubro de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ROSA VERONICA 
NOGUEIRA MOREIRA, matrícula 479811-15, lotado(a) no(a) CÉLULA 
DE GESTÃO FINANCEIRA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Assistente Técnico, simbolo DAS-2 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 
30 de Novembro de 2018.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
04 de dezembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) CICERO 
BIZERRA DE SOUSA, matrícula 305693-18, lotado(a) no(a) CÉLULA 
DE GESTÃO FINANCEIRA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 
30 de Novembro de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
04 de dezembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANTONIO HUMBERTO 
PLACIDO, matrícula 978865-12, lotado(a) no(a) SABOEIRO - EEFM 
LÍDIA BEZERRA (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Diretor Escolar, simbolo DNS-3 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 
01 de Novembro de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
04 de dezembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARCIA ALMEIDA RODRI-
GUES, matrícula 481076-13, lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA, 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 03 de Dezembro de 2018. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) EDVAR FERREIRA BASILIO, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR 
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) ITAITINGA - EEM ANTONIO 
GERALDO DE LIMA (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 23 de Novembro de 2018. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) LELIA MARIA DE LIMA SILVA BRASIL, para exercer 
o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COOR-
DENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) AQUIRAZ - EEM 
TELINA MATOS PIRES (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 23 de Novembro de 2018. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANGELA GABRIELA MOTA, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) 
CÉLULA DE PROVISÃO DA REDE ESCOLAR integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 03 de 
Dezembro de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de 
dezembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento na Lei 13.513, 
de 19 de julho de 2004, combinado com o Decreto Nº 32.838 de 23 de 
Outubro de 2018 e posteriores alterações e com o Decreto Nº 29.451, de 24 de 
setembro de 2008, alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 10 de junho de 2010, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº005  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2019