DOMCE 07/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2065 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Quixeré-Ce, 31 de outubro de 2018. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:1F953602 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2210001/2018 
 
Designa servidor para empreender viagem que 
indica, concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: JOSÉ DÁRIO DE MATOS 
CARGO: Auxiliar Administrativo 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 300,00 (trezentos reais) 
Total Concedido: R$ 600,00 (seiscentos reais) 
CPF: 244.121.803-44 
Período: 29 e 30 de outubro de 2018 
Quantidade de diárias: 02 (duas) 
  
OBJETIVO DA VIAGEM: Confeccionar Carteiras de Identidade na 
Superintendência de Perícias Biométricas - CIHPB, na Secretaria de 
Segurança Pública e Defesa Social, em Fortaleza/CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
22 de outubro de 2018.////////////// 
  
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:83509C7A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0110001/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - NOMEAR o senhor VICTOR KAYACC FERREIRA DOS 
SANTOS, CPF nº 046.040.263-35, no cargo de ENCARREGADO 
DE SETOR– DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de outubro de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:85B32661 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0110002/2018 - GAB 
 
ALTERA a PORTARIA 2208001/2017, nomeia 
componentes para atuação no Conselho Municipal de 
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 
e de Valorização dos profissionais da Educação - 
FUNDEB 
(GESTÃO 
AGOSTO 
DE 
2017 
A 
AGOSTO DE 2019) e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO: O pedido de desligamento de membros do 
Conselho 
supracitado, 
categorias 
REPRESENTANTES 
DOS 
DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS e 
REPRESENTANTES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO; 
CONSIDERANDO: A necessidade substituição dos membros 
desligados do Conselho; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - NOMEAR os componentes do Conselho Municipal de 
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais 
da Educação – FUNDEB (gestão agosto de 2017 a agosto de 2019), 
abaixo especificados: 
  
REPRESENTANTES 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
Titular – João Paulo Cabral Alves 
Suplente – Juliana Nunes da Silva 
  
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR 
Titular – Ana Tatiane Cristino Fideles 
Suplente – Carlos André da Silva Sousa 
  
REPRESENTANTES 
DOS 
DIRETORES 
DAS 
ESCOLAS 
PÚBLICAS MUNICIPAIS 
Titular – Maria Lucimar Vidal Lacerda 
Suplente – Maria Dourismar dos Santos Virgulino 
  
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL 
Titular – Maria Pedro da Silva 
Suplente – Maria Alvenir de Brito Silva 
  
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA PÚBLICA SECUNDARISTA 
Titular – Sheila Benedito Cardoso 
Suplente – Francy Benedito Cardoso 
  
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS 
Titular – Antônio Dias da Silva 
Suplente – Terezinha Nunes Mariano 
Titular – Maria Dasdores da Silva