DOMCE 07/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2065 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Suplente – Terezinha Dias da Silva 
  
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO 
Titular – Tamires Isidório Cruz Bráulio 
Suplente – Armando Cidade Nuvens Filho 
  
REPRESENTANTES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
Titular – Ana Áurea de Albuquerque 
Suplente – Francy Mary da Silva 
  
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA 
MUNICIPAL 
  
Titular – Idilva Maria Araújo Homem 
Suplente – Antônia Vera Leopoldina Vaz 
  
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 
  
Titular – Francisca Soraia Ferreira de Araújo 
Suplente – Antônio Orlando Freire de Oliveira 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de outubro de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:EFC9D37F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0110003/2018 - GAB 
 
Conceder readaptação para servidora ocupante de 
cargo efetivo e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais, e 
  
CONSIDERANDO: O disposto no artigo 32 da Lei Complementar 
Municipal nº 357/97; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - CONCEDER a servidora ANTONIA VALDERINA 
CIDRÃO DUARTE DE SABOIA, RG nº 99029098733 e inscrita 
no CPF nº 289.852.903-63, ocupante, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Professor Especializado 200h, matrícula 
funcional nº 124, lotado na Secretaria de Educação do Município, 
Readaptação, com vigência de 21 de setembro de 2018 até 19 de 
dezembro de 2018. 
  
Art. 2º - Determinar ao órgão de Recursos Humanos que proceda às 
anotações em livro próprio; 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data do 
dia 21 de setembro de0 2018. 
  
0000000000 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
0 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de outubro de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:519B6C33 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0110004/2018 - GAB 
 
ALTERA a PORTARIA 2208002/2017, nomeia 
componentes para atuação no Conselho Municipal de 
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 
e de Valorização dos profissionais da Educação - 
FUNDEB 
(GESTÃO 
AGOSTO 
DE 
2017 
A 
AGOSTO DE 2019) e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO: O pedido de desligamento de membros do 
Conselho supracitado que ocupavam os cargos de Presidente, Vice e 
Secretária; 
  
CONSIDERANDO: A necessidade substituição dos membros 
desligados do Conselho; 
RESOLVE:  
  
Art. 1º - NOMEAR os componentes do Conselho Municipal de 
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais 
da Educação – FUNDEB (gestão agosto de 2017 a agosto de 2019), 
abaixo especificados: 
  
PRESIDENTE – Maria Dasdores da Silva 
VICE PRESIDENTE – Idilva Maria Araújo Homem 
SECRETÁRIA – Maria Lucimar Vidal Lacerda 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de outubro de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:9BAF2392 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0110005/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTÔNIO ORLANDO FREIRE DE 
OLIVEIRA, CPF nº 763.328.293-20, no cargo de DIRETOR 
ESCOLAR– DAS 02, com lotação na EMEIEF Generosa Amélia da 
Cruz, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio;