DOMCE 07/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2065 
 
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Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de outubro de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:1BF81ABB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0110006/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA VALONHA NUNES 
MARIANO, CPF nº 050.439.543-29, no cargo de ASSISTENTE DE 
SECRETARIA – DAS 09, com lotação na ESCOLA GENEROSA 
AMÉLIA DA CRUZ, parte integrante da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de outubro de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:9E14278F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0110007/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - NOMEAR o Senhor RAIMUNDO HENRIQUE FEITOSA 
DUARTE, CPF nº 874.386.443-15, no cargo de DIRETOR DE 
DIVISÃO – DAS 05, parte integrante da SECRETARIA DE 
CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de outubro de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:7798AABE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0110008/2018 - GAB 
 
ALTERA 
a 
PORTARIA 
1508001/21, 
nomeia 
componentes para atuação no Conselho Municipal de 
Alimentação Escolar – CAE, (GESTÃO AGOSTO 
DE 2017 A AGOSTO DE 2021) e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO: O pedido de desligamento de membros do 
Conselho supracitado, na categoria de REPRESENTANTES DOS 
PROFESSORES; 
  
CONSIDERANDO: A necessidade substituição dos membros 
desligados do Conselho; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - NOMEAR os componentes do Conselho Municipal de 
Alimentação Escolar – CAE (gestão agosto de 2017 a agosto de 
2021), abaixo especificados: 
  
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO 
Titular – Armando Cidade Nuvens Filho 
Suplente – Tamires Isidório Cruz Bráulio 
  
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES 
  
Titular – Jéssica Monielly da Silva Amorim 
Suplente – Franciley Neres de Oliveira 
Titular – Antônia Devanilde da Silva 
Suplente – Marlene Diniz Sisnando Araújo 
  
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS 
Titular – Terezinha Nunes Mariano 
Suplente – Maria Dasdores da Silva 
Titular – Antônio Dias da Silva 
Suplente – Terezinha Dias da Silva 
  
REPRESENTANTES DOS ALUNOS 
Titular – Maria Pedro da Silva 
Suplente – Maria Alvenir de Brito Silva 
  
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
Titular – Francisca Soraia Ferreira Araújo 
Suplente – Fabiana Gonçalves da Silva 
Titular – Cícera de Lima Sousa 
Suplente – Cícero Feitosa Freire 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de outubro de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal