DOMCE 07/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2065 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: MOÉSIO SISNANDO RIBEIRO 
CARGO: Motorista 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 300,00 (trezentos reais) 
Total Concedido: R$ 600,00 (seiscentos reais) 
CPF: 247.534.673-68 
Período: 08 e 09 de outubro de 2018 
Quantidade de diárias: 02 (duas) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir o paciente Luiz William 
Santos Pereira acompanhado de sua genitora Natália de Jesus Santos, 
o qual irá se submeter a cirurgia de Linfogioma, no Hospital Abert 
Sabin, no dia 08 de outubro de 2018, bem como conduzir o paciente 
José Maurivam Alves Cardoso e sua esposa Ana Lúcia dos Santos, 
para retorno de consulta oftalmológica no dia 09 de outubro de 2018, 
no Hospital Geral, ambas na cidade de Fortaleza/CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
04 de outubro de 2018.////////////// 
  
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:0BCE2409 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0410002/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - NOMEAR a senhora RAIMUNDA AURIDET VIEIRA DE 
SOUSA 
ALVES, 
CPF 
nº 
024.201.073-30, 
no 
cargo 
de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02, com lotação na 
ESCOLA DEPUTADO FURTADO LEITE, parte integrante da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI, Estado do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
04 de outubro de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:420B6958 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0910001/2018 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: FRANCISCO MAURÍCIO FREIRE DE OLIVEIRA 
CARGO: Motorista da Secretaria de Saúde 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 300,00 (trezentos reais) 
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais) 
CPF: 218.522.943-53 
Período: 19 de outubro de 2018 
Quantidade de diárias: 01 (uma) 
  
OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir a paciente ÁGATA DOS 
SANTOS SALES, portadora de CPF 218.522.943-53, acompanhada 
de sua genitora, a Sra. Luciene Carlos dos Santos, para avaliação com 
cirurgião plástico, no Hospital Geral de Fortaleza, no dia 19 de 
outubro de 2018, na cidade de Fortaleza/CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
09 de outubro de 2018.////////////// 
 
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:66C997E0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1110001/2018 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: FRANCISCO FAGNER BARROS DA SILVA 
CARGO: Secretário Municipal de Esportes e Juventude 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 500,00 (quinhentos reais) 
Total Concedido: R$ 500,00 (quinhentos reais) 
CPF: 851.846.753-53 
Período: 17 de outubro 2018 
Quantidade de diárias: 01 (uma) 
  
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar de reunião com representantes 
de Prefeituras e Comitês Gestores das Areninhas Tipo 1 e 2 (recebidas 
e em construção), sobre procedimentos da administração e 
manutenção dos equipamentos, com a presença de construtoras, no dia