DOMCE 07/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2065 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Art. 1º - EXONERAR o Senhor FRANCISCO PEDRO LOPES DA 
CRUZ, CPF nº 244.119.493-34, do cargo de OUVIDOR GERAL DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
31 de outubro de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:BE50CC01 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2610002/2018 
 
Designa servidor para empreender viagem que 
indica, concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: ADRIANA FERNANDES BATISTA DE OLIVEIRA 
FREIRE 
CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 500,00 (quinhentos reais) 
Total Concedido: R$ 500,00 (quinhentos reais) 
CPF: 569.161.163-15 
Período: Dia 30 de outubro de 2018 
Quantidade de diárias: 01 (uma) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Comparecer à Concessionária Citroen, 
localizada na Avenida Washington Soares, 2.300, bairro Engenheiro 
Luciano Cavalcante, bairro de Fortaleza/CE, com o objetivo de 
realizar vistoria no veículo destinado a uso do Conselho Tutelar do 
município de Santana do Cariri/CE, proveniente de Doação do 
Ministério do Desenvolvimento Humano, considerando que a referida 
servidora fora designada para tal, pela Portaria 2706001/2018. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
26 de outubro de 2018.////////////// 
  
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:918DBA4D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 3110046/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA JAMILLE CIDRÃO BRÁULIO, 
CPF nº 062.972.623-06, no cargo de CHEFE DE SEÇÃO – DAS 07, 
parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
31 de outubro de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:2D139E7B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20180363 
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 09.08.01/2018-SEOSP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
CONTRATADA: 
CMN 
CONSTRUÇÕES 
LOCAÇÕES 
E 
EVENTOS EIRELI – ME 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS 
RUAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: Valor Global de R$ 957.006,70 (novecentos e cinquenta e 
sete mil seis reais e setenta centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0301.15.451.0012.1.019 
– 
CONSTRUÇÃO, 
AMPLIAÇÃO 
E 
REFORMAS 
DE 
CALÇAMENTOS EM PARALELEPÍPEDO OU PEDRA TOSCA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; 
SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99, com recursos 
consignados no orçamento Municipal de 2018. 
VIGÊNCIA: 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE ABRIL DE 
2019. 
DATA DA ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2018. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:5D076D9F