DOMCE 07/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2065 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: MOÉSIO SISNANDO RIBEIRO 
CARGO: Motorista 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 300,00 (trezentos reais) 
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais) 
CPF: 247.534.673-68 
Período: 26 de outubro de 2018 
Quantidade de diárias: 01 (uma) 
  
OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir as pacientes Patrícia Pereira 
Martins, para consulta de retorno com Dr. Oscar, dia 26 de outubro de 
2018, às 13h, bem como Ágata dos Santos Sales e sua genitora 
Luciene Carlos dos Santos, que irá se submeter a cirurgia reparadora 
na nádega direita, no dia 27 de outubro de 2018, ambas no Hospital 
Geral de Fortaleza/CE. 
O mesmo conduzirá, ainda, até o município de Santana do Cariri/CE, 
em retorno para suas residências, Gleyson Barbosa Xavier da Silva, 
acompanhado do seu genitor Rogério Xavier da Silva, que realizou 
consultas Oncológica dias 22 e 25 de outubro de 2018; Sofia 
Barbosa Xavier da Silva, acompanhada de sua genitora Cícera 
Simonara Barbosa da Silva, que realizou consulta Oncológica no 
Hospital Albert Sabin, dia 22 de outubro de 2018, Antônio José de 
Souza, acompanhado de Luiz Tomaz da Silva, que realiza consulta 
com oftalmologista no Hospital Universitário no dia 24 de outubro 
de 2018. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
22 de outubro de 2018.////////////// 
 
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:119737F3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2910001/2018 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: FRANCINEUDO ROQUE DE OLIVEIRA 
CARGO: MOTORISTA 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 300,00 (trezentos reais) 
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais) 
CPF: 154.911.788-29 
Período: 31 de outubro de 2018 
Quantidade de diárias: 01 (uma) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir a paciente Terezinha Fontes 
da Silva e seu acompanhante Francisco Wagner Cardoso Sampaio, 
que irá realizar consulta com o cardiologista Dr. Suerbh Euzébio, dia 
31 de outubro de 2018, às 7h, no Hospital de Messejana, bem como 
conduzir a senhora Luciene Carlos dos Santos, genitora da paciente 
Ágata dos Santos Sales, para que agende retorno da mesma para 
consulta no Hospital Geral, ambos localizados na cidade de 
Fortaleza/CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
29 de outubro de 2018.////////////// 
 
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo 
  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:30C3043D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 3110001/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 
1º 
- 
REVOGAR 
a 
PORTARIA 
0106001/2018, 
que 
CONCEDEU ao Sr. JOSÉ HIPÓLITO FEITOSA, CPF nº 
154.362.838-96, ocupante do CARGO EFETIVO de MOTORISTA, 
parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela 
Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante - GTR – COM 3 e 
PORTARIA 1209207/2018 que o DESIGNOU, SEM ÔNUS, o como 
COORDENADOR DOS TRANSPORTES DE PSF’S, na referida 
Secretaria Municipal. 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
31 de outubro de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:55A68309 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 3110002/2018 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.