DOMCE 08/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO 
CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 
0202.01/2017 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 
0202.01/2017-005 – ADM. Referente a TOMADA DE PREÇOS nº 
0202.01/2017. PARTES: o Município de Aratuba/SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa: LAYOUT 
INFORMÁTICA PROC. DE DADOS S/S LTDA ME. OBJETO: 
Aditivo de prazo ao contrato de LOCAÇÃO COM LICENÇA DE 
USO DE SISTEMAS NECESSÁRIOS PARA O SETOR DE 
PESSOAL. Vigência do aditivo: 26/10/2018 a 26/08/2019. 
Signatários: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 
representada por Emanuela Cordeiro Batista, CPF Nº. 683.726.393-53 
e a empresa: LAYOUT INFORMÁTICA PROC. DE DADOS S/S 
LTDA ME, CNPJ nº 10.468.125/0001-02, representada por Glauber 
Bezerra de Sousa, com CPF nº 017.571.753-26.  
  
Aratuba, 26 de outubro de 2018. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:09758EBB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATOS DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 0902.01/2017 
 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
0902.01/2017-001. Referente a TOMADA DE PREÇOS nº 
0902.01/2017. PARTES: Município de Aratuba, através da 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa: 
MUNICÍPIOS CONSULTORIA E CONTABILIDADE S/S – ME, 
CNPJ sob o nº 86.701.430/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESSE EDITAL E SEUS 
ANEXOS. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26/10/2018 a 26/08/2019. 
ASSINAM: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS, representada por Emanuela Cordeio Batista, CPF nº. 
683.726.393-53 e a empresa: MUNICÍPIOS CONSULTORIA E 
CONTABILIDADE S/S - ME, representada por Francisco Antônio 
do Nascimento Neto, CPF nº 360.887.573-53. 
  
Aratuba, 26 de outubro de 2018. 
  
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
0902.01/2017-002. TOMADA DE PREÇOS nº 0902.01/2017. Partes: 
Município de Aratuba, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA e a empresa: MUNICÍPIOS CONSULTORIA E 
CONTABILIDADE S/S – ME, CNPJ nº 86.701.430/0001-56. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA 
DO ADITIVO: 26/10/2018 a 26/08/2019. PARTES: SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, representada por Shirlene Maria Leitão 
Botelho, CPF n° 435.250.673-72 e a empresa: MUNICÍPIOS 
CONSULTORIA E CONTABILIDADE S/S - ME, CNPJ nº 
86.701.430/0001-56, 
representado 
por 
Francisco 
Antônio 
do 
Nascimento Neto, CPF nº 360.887.573-53.  
  
Aratuba, 26 de outubro de 2018. 
  
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
0902.01/2017-003. TOMADA DE PREÇOS nº 0902.01/2017. Partes: 
o Município de Aratuba, através da SECRETARIA DE SAÚDE e a 
empresa: MUNICÍPIOS CONSULTORIA E CONTABILIDADE 
S/S - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO 
FISCAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA 
DO ADITIVO: 26/10/2018 a 26/08/2019. ASSINAM PELAS 
PARTESA: SECRETARIA DE SAÚDE, representada por Pedro dos 
Santos Barboza, CPF nº. 524.526.033-68 e a empresa: MUNICÍPIOS 
CONSULTORIA E CONTABILIDADE S/S - ME, CNPJ sob o nº 
86.701.430/0001-56, 
representada 
por 
Francisco 
Antônio 
do 
Nascimento Neto, CPF nº 360.887.573-53.  
  
Aratuba, 26 de outubro de 2018. 
  
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
0902.01/2017 – 004. TOMADA DE PREÇOS nº 0902.01/2017. 
Partes: o Município de Aratuba, através da SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
e 
a 
empresa: 
MUNICÍPIOS 
CONSULTORIA E CONTABILIDADE S/S - ME. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL JUNTO A 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Vigência do 
aditivo: 26/10/2018 a 26/08/2019. ASSINAM PELAS PARTES: - 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada por 
José Arimatéia de Oliveira, CPF nº 058.815.773-29 e a empresa: 
MUNICÍPIOS CONSULTORIA E CONTABILIDADE S/S - ME, 
CNPJ nº 86.701.430/0001-56, representada por Francisco Antônio do 
Nascimento Neto, CPF nº 360.887.573-53.  
  
Aratuba, 26 de outubro de 2018. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E18AB25C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 203/2018 
 
PORTARIA Nº 203/2018 
  
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva LUANA MARTINS DA SILVA 
ALEXANDRE, brasileira, RG nº. 2004005101488/SSP-CE, CPF 
031.843.603-50, com lotação na Secretaria de Saúde, a partir do dia 
03/12/2018 à 31/03/2019. 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 
(sete) dias do mês de novembro de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:42D25ACF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ