DOMCE 08/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2066

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Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou e
promulgou a seguinte Lei:

Art.1° Fica instituído e incluído no Calendário Oficial da Cidade o
Festival de Viola dos Poetas Cantadores de Acopiara, que será
realizado sempre nas comemorações da emancipação do município.

Art.2° O Festival de Viola dos Poetas cantadores de Acopiara terá
como denominação de FESTIVAL DE VIOLA DOS POETAS
CANTADORES ANTONIO MARACAJÁ e JULIO AIRES.

Art.3° O Festival será coordenado pela Secretaria de Cultura do
município, onde poderão ser realizados concursos culturais,
concedidas possíveis premiações, respeitadas as normas dispostas na
Lei Federal 8.666/1993.

Art.4° Os atos indispensáveis para a realização do referido festejo
serão regulamentados pelo Poder Executivo, em trinta dias, a contar
da data de publicação desta Lei.

Art.5º - Esta Lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, 07 de novembro de 2018.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito de Acopiara
Publicado por:
Jonathas Pinho Cavalcante
Código Identificador:D649A21D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1904.01/2017

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
1904.01/2017 – 001 DO PREGÃO PRESENCIAL nº 1904.01/2017.
PARTES: o Município de Aratuba, através da SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO
AMBIENTE e a empresa: MICROLINK INFORMÁTICA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: ADITIVO
DE PRAZO DOS SERVIÇOS DE ACESSO A REDE DE
INTERNET
PARA
ATENDER
A
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO
AMBIENTE.
VIGÊNCIA:
30/10/2018
a
30/07/2019.
SIGNATÁRIOS:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL,
RECURSOS
HÍDRICOS
E
MEIO
AMBIENTE,
representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas, Sr.
ELENILSON GOMES DOS SANTOS, CPF nº 000.152.223-05 e a
empresa:
MICROLINK
INFORMÁTICA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA
-
ME,
CNPJ
no
10.570.672/0001-96,
representada por Jeffson Rodrigues Moura, CPF nº. 020.312.683-17.

Aratuba, CE, 30 de outubro de 2018.

EXTRATO
DO
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº. 1904.01/2017 – 003 DO PREGÃO PRESENCIAL
nº 1904.01/2017. PARTES: o Município de Aratuba, através da
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
e
a
empresa:
MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DOS SERVIÇOS
DE ACESSO A REDE DE INTERNET PARA ATENDER A
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
VIGÊNCIA:
30/10/2018 a 30/07/2019. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, representado pelo Secretário e Ordenador
de Despesas, Sr. José Arimatéia de Oliveira CPF nº 058.815.773-29 e
a empresa: MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E
SERVIÇOS
LTDA
-
ME,
CNPJ
no
10.570.672/0001-96,
representada por Jeffson Rodrigues Moura, CPF nº. 020.312.683-17.
Aratuba, CE, 30 de outubro de 2018.

EXTRATO
DO
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº. 1904.01/2017 – 004 DO PREGÃO PRESENCIAL
nº 1904.01/2017. PARTES: o Município de Aratuba, através da
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
e
a
empresa:
MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DOS SERVIÇOS
DE ACESSO A REDE DE INTERNET PARA ATENDER A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. VIGÊNCIA: 30/10/2018
a 30/07/2019. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, representado pela Secretária e Ordenadora de Despesas, Srª.
Shirlene Maria Leitão Botelho CPF nº 435.250.673-72 e a empresa:
MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME, CNPJ sob o no 10.570.672/0001-96, representada por
Jeffson Rodrigues Moura, CPF nº. 435.250.673-72.

Aratuba, CE, 30 de outubro de 2018.

EXTRATO
DO
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº. 1904.01/2017 – 005 DO PREGÃO PRESENCIAL
nº 1904.01/2017. PARTES: o Município de Aratuba, através da
SECRETARIA
DE
SAÚDE
e
a
empresa:
MICROLINK
INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DOS SERVIÇOS DE ACESSO A
REDE DE INTERNET PARA ATENDER A SECRETARIA DE
SAÚDE. VIGÊNCIA: 30/10/2018 a 30/07/2019. SIGNATÁRIOS:
SECRETARIA DE SAÚDE, representado pelo Secretário e
Ordenador de Despesas, Sr. Pedro dos Santos Barboza CPF nº
524.526.033-68 e a empresa: MICROLINK INFORMÁTICA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA
-
ME,
CNPJ
no
10.570.672/0001-96, representada por Jeffson Rodrigues Moura, CPF
nº. 020.312.683-17.

Aratuba, CE, 30 de outubro de 2018.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
1904.01/2017 – 002 DO PREGÃO PRESENCIAL nº 1904.01/2017.
PARTES: o Município de Aratuba, através da SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa: MICROLINK
INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DOS SERVIÇOS DE ACESSO A
REDE DE INTERNET PARA ATENDER A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. VIGÊNCIA: 30/10/2018 a
30/07/2019.
SIGNATÁRIOS:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, representado pela Secretária e
Ordenadora de Despesas, Srª. Emanuela Cordeiro Batista CPF nº
683.726.393-53 e a empresa: MICROLINK INFORMÁTICA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob o no
10.570.672/0001-96, representada por Jeffson Rodrigues Moura, CPF
nº. 020.312.683-17.

Aratuba, CE, 30 de outubro de 2018.

EXTRATO
DO
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº. 1904.01/2017 – 006 DO PREGÃO PRESENCIAL
nº 1904.01/2017. PARTES: o Município de Aratuba, através da
SECRETARIA
DE
TURISMO
CULTURA
e
a
empresa:
MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DOS SERVIÇOS
DE ACESSO A REDE DE INTERNET PARA ATENDER A
SECRETARIA DE TURISMO CULTURA. VIGÊNCIA: 30/10/2018
a 30/07/2019. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DE TURISMO
CULTURA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas,
Sr. José Arimatéia de Oliveira CPF nº 058.815.773-29 e a empresa:
MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME, CNPJ no 10.570.672/0001-96, representada por Jeffson
Rodrigues Moura, CPF nº. 020.312.683-17.

Aratuba, CE, 30 de outubro de 2018.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:251ED17F