DOMCE 08/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2066 
 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA CONJUNTA Nº 100/2018 DE 07 DE NOVEMBRO 
DE 2018 
 
PORTARIA CONJUNTA Nº 100/2018 DE 07 DE NOVEMBRO 
DE 2018 
  
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V 
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Edgar de Castro 
Monteiro no exercício das funções inerentes ao seu cargo e em 
conjunto com o Presidente do CMDCA DE ARNEIROZ, Antônio 
Jokasso de Sousa, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei 
378/2005 de 19 de setembro de 2015. Resolvem: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Convocar a V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no 
dia 14 de novembro de 2018, das 08:00hs às 17:00hs, na cidade de 
Arneiroz Com o fim de Mobilizar o Sistema de Garantia de Direitos e 
a população em geral para Garantir Implementação da Política 
Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e 
Adolescentes, para que se alcance a Proteção Integral. 
  
Art. 2º – A V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e 
Adolescentes terá como Tema: Proteção Integral: Diversidade e 
Enfrentamento às Diversidades. 
  
Art.3º – A coordenação geral da V Conferência ficará a cargo do 
Conselho municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – 
CMDCA. 
  
Art.4º – A Comissão organizadora da Conferência caberá: 
I – Orientar e acompanhar a realização e resultados da V Conferência 
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. 
II – Preparar e acompanhar a operacionalização da V Conferência 
Municipal; 
III – Dar suporte técnico-operacional durante o evento; 
IV – Organizar e coordenar a V Conferência Municipal. 
V – Mobilizar o público alvo para participar das conferências 
  
Art.5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura de Arneiroz Estado do Ceará, 07 de novembro de 2018. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO  
Prefeito Municipal de Arneiroz 
  
ANTÔNIO JOKASSO DE SOUSA  
Presidente do CMDCA de Arneiroz 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:33878EEC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO  
  
A Secretaria Municipal De Agricultura do município de Arneiroz, 
torna público o Extrato do aditivo de Instrumento Contratual sob Nº 
2018.06.12.7, resultante do Pregão Nº 2018.05.16.1 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
Municipal 
De 
Agricultura. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.606.0340.2.023.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 § 1º da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARNEIROZ-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de assinatura até 31 de 
dezembro de 2018. 
  
CONTRATADA: CICERO ALLAN ROBERTO GOMES - ME-Me 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Cicero Allan Roberto Gomes 
  
VALOR: R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais) 
  
Arneiroz-Ce, 06 de novembro de 2018.  
  
JOSE FABIO ANTUNES DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial do Município 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:024AAEB3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
O GABINETE DO PREFEITO do município de Ereré, torna público 
o extrato do segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo 
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA 
COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS,EMISSÃO 
DE 
PARECER 
E 
ACOMPANHAMENTOS 
DESTES 
NAS 
DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS EM FAVOR DO 
MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO ANTERIOR JUNTO A 
GABINETE 
DO 
PREFEITO. CONTRATANTE:gabinete 
do 
prefeito. CONTRATADO(A): 
MOREIRA 
DE 
FREITAS 
ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 
terá vigência de 1º de novembro de 2018, até 31 de agosto de 
2019. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Aleixon 
Moreira de Freitas. ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos 
Henrique Rodrigues Cavalcante. 
  
Ereré-CE, 30 de outubro de 2018. 
  
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES CAVALCANTE 
Chefe do Gabinete do Prefeito 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:71D1E7CF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 574/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 
(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) 
 
Decreta Ponto Facultativo nas Escolas da Rede 
Municipal de Educação de Fortim e na Secretaria de 
Educação, Juventude, Desporto e Lazer, na forma que 
indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso das atribuições 
legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,