DOMCE 08/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2066

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

DE JUCÁS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E
DEMAIS
ANEXOS
DO
PRESENTE
EDITAL,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Local de Audiência Publica: Sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São
Mateus.

Jucás em 07 de Novembro de 2018.

JOSÉ CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro da PMJ.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:CD6F2680

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUCÁS – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O
Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
torna público que no dia 22 de Novembro de 2018, às 14hs:00min
(horário local) fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº
006/2018 - SMS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS
MATERIAIS (PERMANENTE, MEDICO HOSPITALAR E
OUTROS), CONFORME TERMO DE REFERENCIA E
DEMAIS
ANEXOS
DO
PRESENTE
EDITAL,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Local de Audiência Publica: Sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São
Mateus.

Jucás em 07 de Novembro de 2018.

JOSÉ CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro da PMJ.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:8F3605E4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA Nº 33, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a decretação de luto oficial em face do
falecimento da Mãe do Vereador João Paulo Furtado.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE MAURITI/CE,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica
Municipal, Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO que o Vereador João Paulo Furtado, com laços de
amizade com todos os Vereadores e funcionários da Câmara
Municipal de Mauriti;
Consternados com o falecimento da Senhora Ana Furtado Rosário,

RESOLVE:

Art. 1º. Decretar Luto Oficial por 03 (três) dias, na Câmara Municipal
de Mauriti, período no qual os pavilhôes estarão hasteados a meio-
mastro e colocado na fachada do prédio uma tarja preta, em respeito à
memória da Senhora Ana Furtado Rosário.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 07 de novembro de
2018.

FERNANDA CARTAXO MARTINS PITANGA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:325D53F1

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA Nº 34, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a prorrogação da validade do concurso
público para provimento de cargos efetivos na
Câmara Municipal de Mauriti/CE, referente ao Edital
de Abertura nº 01/2016.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE MAURITI/CE,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica
Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar pelo prazo de 2 (dois) anos a validade do concurso
público para provimento de cargos efetivos na Câmara Municipal de
Mauriti/CE, criado pela Resolução nº 04/2009, alterada pela
Resolução nº 07/2016 e nos termos do item 2, do Capítulo XI do
Edital de Abertura nº 01/2016, cuja homologação se deu em 07 de
novembro de 2016.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em 09 de novembro de 2018,
ficando revogadas disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 07 de novembro de
2018.

FERNANDA CARTAXO MARTINS PITANGA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:9F1A42BF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
31101801SESA

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
31101801SESA.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2018SESA – PP – SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS,
MATERIAL
ODONTOLÓGICO,
MATERIAL
DE
LABORATÓRIO
E
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR
PARA
SUPRIR
ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de
Recurso(s): SECRETARIA: SAÚDE- UNID. ORÇ./PROJETO
ATIVIDADE:
0901.10301.00112.027/0901.10302.00122.030-
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00-
FONTE
DE
RECURSOS: RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE 15%/SUS.
VALOR DO CONTRATO: R$ 162.589,41 (cento e sessenta e dois
mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, pelo
período de 30 (trinta) dias.ASSINA PELA CONTRATANTE:
ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA – Secretária
de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JARBAS
SOUSA DA PAZ (Sócio Administrador) da empresa IGUAMED
COMERCIAL
DE
PRODUTOS
MÉDICOS
E
FARMACEUTICOS LTDA. MOMBAÇA - CE, 31 de outubro de
2018.