DOMCE 08/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:4DA4D1D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
01111802SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
01111802SESA.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 
005/2018SESA-PE - SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: 
Aquisição de Material de Limpeza para suprir às necessidades da 
Secretaria de Saúde, do Município de Mombaça.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SAÚDE- UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.301.0011.2.027/0901.10.302.0012.2.030. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
PRÓPRIOS/SUS. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.629,08 (cinco 
mil, seiscentos e vinte e nove reais e oito centavos).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, por um período de 30 
(trinta) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA 
NORMA TECLANE MARQUES LIMA – Secretária de Saúde. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO 
(A): 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) 
da 
empresa 
LINDOVAL 
TEIXEIRA FELINTO – ME. MOMBAÇA - CE, 01 de novembro 
de 2018.EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
01111802SESA.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 
005/2018SESA-PE - SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: 
Aquisição de Material de Limpeza para suprir às necessiEXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
01111802SESA.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 
005/2018SESA-PE - SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: 
Aquisição de Material de Limpeza para suprir às necessidades da 
Secretaria de Saúde, do Município de Mombaça.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SAÚDE- UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.301.0011.2.027/0901.10.302.0012.2.030. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
PRÓPRIOS/SUS. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.629,08 (cinco 
mil, seiscentos e vinte e nove reais e oito centavos).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, por um período de 30 
(trinta) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA 
NORMA TECLANE MARQUES LIMA – Secretária de Saúde. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO 
(A): 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) 
da 
empresa 
LINDOVAL 
TEIXEIRA FELINTO – ME. MOMBAÇA - CE, 01 de novembro 
de 2018. 
dades da Secretaria de Saúde, do Município de Mombaça.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: SAÚDE- UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 
0901.10.301.0011.2.027/0901.10.302.0012.2.030. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
PRÓPRIOS/SUS. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.629,08 (cinco 
mil, seiscentos e vinte e nove reais e oito centavos).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, por um período de 30 
(trinta) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA 
NORMA TECLANE MARQUES LIMA – Secretária de Saúde. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO 
(A): 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) 
da 
empresa 
LINDOVAL 
TEIXEIRA FELINTO – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 01 de novembro de 2018. 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:E1332C50 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
05111802SESA. 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05111802SESA.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
001/2018SESA – PP – SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): SECRETARIA: SAÚDE- UNID. ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.302.0012.2.030- 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
DESTINADOS A SAÚDE 15%/SUS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 3.065,50 (três mil, sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, pelo 
período de 30 (trinta) dias.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA – Secretária 
de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOSÉ 
FERREIRA DA SILVA (Titular) da empresa J F DA SILVA 
MERCADINHO - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 05 de novembro de 2018 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:4D1356CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Nº01111801SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº01111801SESA.MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 
001/2018SESA – PP – SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: 
Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, 
para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir 
às necessidades da Secretaria de Saúde do município de 
Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: SAÚDE- UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 
0901.10.301.0011.2.027/0901.10.302.0012.2.030. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
DESTINADOS A SAÚDE 15%/SUS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 24.115,50 (vinte e quatro mil, cento e quinze reais e cinquenta 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do 
contrato, pelo período de 30 (trinta) dias. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES 
LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) da empresa 
LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 01 de novembro de 2018.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:19CA0675 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 1.863, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 
 
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de 
Morada Nova para o Exercício Financeiro de 2019. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA no uso de suas 
atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de Morada Nova 
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
  
CAPÍTULO I 
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS