DOMCE 08/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 07 de Novembro 
de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F93ADCB0 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SAAE-DL13/18 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SAAE-DL13/18 
  
O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação 
procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ANÁLISES 
BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA A SEREM REALIZADAS NO 
LABORATÓRIO DO SAAE, COM REALIZAÇÃO DE UMA 
VISITA SEMANAL NAS ETA’S E RESERVATÓRIOS DAS 
UNIDADES 
DE 
TRATAMENTO 
E 
DISTRIBUIÇÃO; 
CONSULTORIA NO SISTEMA OPERACIONAL DAS ETA’S 
(ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA) DA SEDE E 
DISTRITOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE 
NOVA RUSSAS. 
  
EMPRESA: KAILA DALVA C ARAÚJO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e parágrafo 1º do artigo 24 c/c o 
art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada pelo Sr. Superintendente do SAAE. 
  
Nova Russas/CE, 05 de novembro de 2018. 
  
JAMIL ALMEIDA PINTO 
Superintendente do SAAE  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:735103B2 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SAAE-DL13/18: 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ANÁLISES 
BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA A SEREM REALIZADAS NO 
LABORATÓRIO DO SAAE, COM REALIZAÇÃO DE UMA 
VISITA SEMANAL NAS ETA’S E RESERVATÓRIOS DAS 
UNIDADES 
DE 
TRATAMENTO 
E 
DISTRIBUIÇÃO; 
CONSULTORIA NO SISTEMA OPERACIONAL DAS ETA’S 
(ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA) DA SEDE E 
DISTRITOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE 
NOVA RUSSAS. 
  
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE; 
CONTRATADO: KAILA DALVA C ARAÚJO; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JAMIL ALMEIDA PINTO; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: KAILA DALVA C ARAÚJO. 
  
Nova Russas/CE, 05 de novembro de 2018. 
  
JAMIL ALMEIDA PINTO 
Superintendente do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:3C24919F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 185/2018 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora FRANCISCA BALTAZAR DA SILVA, 
ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo 
ATA, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, ao 
período aquisitivo 01/08/2016 a 31/07/2017, para gozo no período de 
19/11/2018 a 18/12/2018.  
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 07 dias 
do mês de novembro de 2018. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:FBF814C1 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 110/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições e previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho 
de 2006, com alterações na Lei Complementar nº 03/2011, de 23 de 
fevereiro de 2011, RESOLVE conceder Salário Maternidade à 
servidora LINETE ALVES DE LIMA BARROS, cargo AGENTE 
COMUNITÁRIA DE SAÚDE, Símbolo ADO, pelo Fundo 
Municipal de Previdência Social, de 180 dias, a partir do dia 
25/10/2018. 
  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos 
retroativos a partir do dia 25 de outubro de 2018, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 07 
dias do mês de novembro de 2018. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:40762C20 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI