DOMCE 08/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
CONTRATO Nº...........: 20180518 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2018100101-LD 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE DES. AGRARIO E 
MEIO AMBIENTE 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO VIRTURIANO ANDRADE 
DE PAULO 
  
OBJETO......................: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO 
PRÉDIO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO APICOLA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 6.230,00 (seis mil, duzentos e trinta 
reais). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Atividade 
0501.201220051.2.007 
Gerenciamento 
Administrativo 
da 
Sec. 
Desenvolv. Agrário e Meio Ambiente, Classificação econômica 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 
3.3.90.36.99, no valor de R$ 6.230,00 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Outubro de 2018 a 31 de Dezembro 
de 2018 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Outubro de 2018 
  
MARCOS GERFFSON ALVES MARINHO  
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:1B50CA50 
 
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20180622 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2018100901-LD 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
  
CONTRATADA(O).....: 
JOTA 
BARROS 
PROJETOS 
E 
ASSESSORIA TECNICA LTDA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
ELABORAÇÃO DE AJUSTES TÉCNICOS DE SISTEMAS DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.750,00 (dezesseis mil, setecentos 
e cinquenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Atividade 
0601.175120403.2.014 Gestão das Ações de Saneamento Básico e 
Abastecimento D’água, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de 
R$ 16.750,00 
  
VIGÊNCIA...................: 09 de Outubro de 2018 a 31 de Dezembro 
de 2018 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Outubro de 2018 
  
MARCOS GERFFSON ALVES MARINHO 
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:FB89965C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 140/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DECLARAR, a vacância, do cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS em face de concessão da aposentadoria a 
servidora MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BRINGEL, 
portadora de C.I RG Nº 2000029293988, expedido pela SSP-CE 
inscrito no CPF nº 794.692.053-91, de conformidade com o disposto 
no Art. 31, inciso V da Lei nº. 540/2009.  
  
Art. 2º. O departamento de Recursos Humanos deverá adotar as 
providências cabíveis para pagamento de verbas remanescentes e à 
baixa no Assentamento Individual do servidor. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 20 de abril 2018. 
  
FRANCISCO AGÁBIO SAMPAIO GONDIM 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jandson Furtado Nogueira 
Código Identificador:E0FD56B6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 426/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DECLARAR, a vacância, do cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS em face de concessão da aposentadoria a 
servidora JULIANA VITAL MATOS, portadora de C.I RG Nº 
524652-82, expedido pela SSP-CE inscrito no CPF nº 414.583.003-
49, de conformidade com o disposto no Art. 31, inciso V da Lei nº. 
540/2009.  
  
Art. 2º. O departamento de Recursos Humanos deverá adotar as 
providências cabíveis para pagamento de verbas remanescentes e à 
baixa no Assentamento Individual do servidor. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 21 de setembro 2018. 
  
FRANCISCO AGÁBIO SAMPAIO GONDIM 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jandson Furtado Nogueira 
Código Identificador:C1C29965 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 427/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,  
  
RESOLVE: