DOMCE 08/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2066 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Art. 1º. DECLARAR, a vacância, do cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS em face de concessão da aposentadoria a 
servidora MARIA PEREIRA MATIAS MIRANDA, portadora de 
C.I RG Nº 506192-82, expedido pela SSP-CE inscrito no CPF nº 
422.850.203-25, de conformidade com o disposto no Art. 31, inciso V 
da Lei nº. 540/2009.  
  
Art. 2º. O departamento de Recursos Humanos deverá adotar as 
providências cabíveis para pagamento de verbas remanescentes e à 
baixa no Assentamento Individual do servidor. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 21 de setembro 2018. 
  
FRANCISCO AGÁBIO SAMPAIO GONDIM 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jandson Furtado Nogueira 
Código Identificador:EDD67201 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 428/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DECLARAR, a vacância, do cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS em face de concessão da aposentadoria a 
servidora MARIA LIRA DOS SANTOS GOMES, portadora de C.I 
RG Nº 524.611.82, expedido pela SSP-CE inscrito no CPF nº 
794.692.053-91, de conformidade com o disposto no Art. 31, inciso V 
da Lei nº. 540/2009.  
  
Art. 2º. O departamento de Recursos Humanos deverá adotar as 
providências cabíveis para pagamento de verbas remanescentes e à 
baixa no Assentamento Individual do servidor. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 21 de setembro 2018. 
  
FRANCISCO AGÁBIO SAMPAIO GONDIM 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jandson Furtado Nogueira 
Código Identificador:0563013B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 429/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DECLARAR, a vacância, do cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS em face de concessão da aposentadoria a 
servidora MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BRINGEL, 
portadora de C.I RG Nº 2000029293988, expedido pela SSP-CE 
inscrito no CPF nº 794.692.053-91, de conformidade com o disposto 
no Art. 31, inciso V da Lei nº. 540/2009.  
  
Art. 2º. O departamento de Recursos Humanos deverá adotar as 
providências cabíveis para pagamento de verbas remanescentes e à 
baixa no Assentamento Individual do servidor. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 21 de setembro 2018. 
  
FRANCISCO AGÁBIO SAMPAIO GONDIM 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jandson Furtado Nogueira 
Código Identificador:8212E6FF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20180541 PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.08.29.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20180541 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2018.08.29.01 
  
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET 
CARNEIRO 
  
CONTRATADA(O).....: LVM VIAGENS E TURISMO LTDA. 
  
OBJETO......................: Prestação de serviços de reserva, emissão e 
entrega de bilhetes aéreos no âmbito nacional e internacional, bem 
como reserva em hotel, por taxa de transação para atender as 
necessidades 
do 
Gabinete 
do 
Prefeito 
e 
demais 
unidades 
administrativas participantes/interessadas da Prefeitura Municipal de 
Piquet Carneiro. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 67.500,25 (sessenta e sete mil, 
quinhentos reais e vinte e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Atividade 
0201.041220007.2.003 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do 
Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 52.000,00, 
Exercício 2018 Atividade 0201.041220007.2.003 Gerenciamento e 
Manutenção do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.80, no valor de R$ 15.500,25 
  
VIGÊNCIA...................: 25 de Setembro de 2018 a 31 de Dezembro 
de 2018 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Setembro de 2018  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:03A8D481 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.08.29.01 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2018.08.29.01 
VALIDADE: 12 (DOZE) MEZES 
Aos 25 de setembro de 2018, o Município de Piquet Carneiro, por 
intermédio do GABINETE DO PREFEITO, com sede na Praça 
Mariano Aires, s/n, centro, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.738.057/0001-31, neste ato representado por EDINARDO SALES 
PINHEIRO, portador o CPF nº 922.305.553-91. 
Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - 
Código de Defesa do Consumidor; do Decreto Municipal nº 011, de 
2013; do Decreto nº 3.555, de 2000; aplicando-se, subsidiariamente, a 
Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas;