DOMCE 24/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 24 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2056 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
EDITAL Nº 01/2018. 
 
EDITAL Nº 01/2018. 
O Presidente da Comissão Permanente da Câmara Municipal de 
Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 40 do Regimento 
Interno, faz saber aos que o presente Edital virem ou dele 
conhecimento tiverem que para dar cumprimento ao disposto no 
parágrafo único do Art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de 
Responsabilidade Fiscal, fica convocada AUDIENCIA PÚBLICA, 
para o dia 30 de outubro de 2018, às 08.30 horas, na sede da 
Câmara Municipal de Altaneira, com a pauta seguinte: 
Apresentação, às entidades civis e de classe, do Projeto de Lei nº 
018/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a 
Receita e Fixa a Despesa do Município de Altaneira, para o 
exercício financeiro de 2019; 
E para que cheque ao conhecimento de todos é expedido o presente 
Edital, que deverá ser publicado no sitio oficial do Poder Legislativo, 
pelos meios disponíveis de comunicação e, formalmente encaminhado 
as autoridades e entidades representativas do Município. 
  
Altaneira, 18 de outubro de 2018. 
  
VER. PROF. ADEILTON SILVA 
Presidente da Comissão 
Publicado por: 
Antonio Junio de Carvalho 
Código Identificador:29C88A06 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 013 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. 
 
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades 
municipais e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, no uso de suas 
atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município, 
Considerando que o Art. 183 da Lei 540/2011 consagra o dia 28 de 
outubro como dia do Servidor Público Municipal; 
Considerando a importância de a Administração Pública Municipal 
proporcionar aos seus servidores a comemoração do Dia do Servidor 
Público Municipal; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições internas e 
externas da Prefeitura Municipal de Altaneira, no dia 29 de outubro de 
2018, segunda-feira, como adiamento do dia 28 de outubro de 2018, 
ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza 
essencial, especialmente na área da Saúde, coleta de lixo urbano e 
Segurança Pública. 
  
Art. 2º. Os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente. 
  
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 23 de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:63B061A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0089/2018 ARACOIABA, 01 DE MARÇO DE 
2018 
 
Senhor Gerente, 
Banco do Bradesco 
Agência Aracoiaba 
  
Venho através deste, informar que todas as contas bancárias serão 
movimentadas conjuntamente pelo