DOMCE 24/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2056 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Secretário de Finanças, Francisco de Assis Pinheiro portador do CPF: 
455.486.333-68, nomeado pela portaria de nº 005/2018 de 02 de 
janeiro de 2018 e o Sr. Francisco Moreira da Silva, Tesoureiro, 
portador do CPF: 455.675.103-72 nomeado pela portaria de nº 
003/2018 de 02 de janeiro de 2018, contas vinculadas ao CNPJ 
07.387.392/0001-32 da Prefeitura Municipal de Aracoiaba. 
  
Poderes: 
EMITIR CHEQUES; 
ABRIR CONTAS DE DEPOSITOS; 
RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO; 
SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVNTES; 
REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES; 
AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES; 
RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS; 
ENDOSSAR CHEQUES; 
SUSTAR/CONTRA ORDENAR CHEQUES; 
CANCELAR CHEQUES; 
BAIXAR CHEQUES; 
EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS; 
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS; 
EFETUAR SAQUES-CONTA CORRENTE; 
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO; 
EFETUAR TRANSFERENCIA POR MEIO ELETRONICO; 
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO; 
EFETUAR 
TRANSFERENCIA 
EXCETO 
POR 
MEIO 
ELETRONICO; 
EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG; 
CONSULTAR 
CONSTAS/APLIC.PROGRAMAS 
REPASSE 
RECURSO; 
LEBERAR ARQUIVOS DE PAGEMENTOS NO GERENCIADOR 
FINANCEIRO; 
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS; 
EMITIR COMPROVANTES; 
EFETUAR TRANSFERENCIAS; 
EFETUAR TRANSFERENCIAS P/OFICIOS; 
ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITOS; 
  
PUBLIQUE-SE 
  
REGISTRE-SE 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, aos 
01 de março de 2018. 
  
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO 
 Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:3857FF48 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 196/2018 
 
PORTARIA Nº 196/2018 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora Contratada TAMIRE 
DE OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação na Secretaria de Educação 
Básica, pelo período de 10/10/2018 à 07/04/2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a 10/10/2018, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 18 
(dezoito) dias do mês de outubro de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1A2F96FB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 197/2018 
 
PORTARIA Nº 197/2018 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora Contratada ERIKA 
MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de 
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação na Secretaria 
de Educação Básica, pelo período de 12/10/2018 à 09/04/2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a 12/10/2018, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 18 
(dezoito) dias do mês de outubro de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B20BBC00 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 198/2018 
 
PORTARIA Nº 198/2018 
  
Exonera, por motivo de aposentadoria, o servidor que 
indica e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar por motivo de aposentadoria, a partir de 
01/10/2018, a Sra. EDILENE GERMANO NUNES, PROFESSORA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CPF 318.740.533-91, Benefício nº 
178725677-1 conforme documentação do Instituto Nacional do 
Seguro Social - INSS.