DOMCE 24/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2056 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/10/2018, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de outubro de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1B93C7B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 199/2018 
 
PORTARIA Nº 199/2018 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora Efetiva MARIA 
SOLANGE MARTINS NASCIMENTO, ocupante do cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de 
Educação Básica, pelo período de 11/10/2018 à 08/04/2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a 11/10/2018, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de outubro de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2C025A7E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 24/2018 
 
DECRETO Nº 24/2018 Aratuba, 23 de outubro de 2018. 
  
Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e 
entidades da Administração Pública Municipal, o 
expediente do dia 29 de Outubro de 2018. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
Considerado, ser o dia 28 de Outubro, de acordo com o art. 238 da Lei 
nº 9.826, de 14/05/1974, data consagrada ao Servidor Público e; 
Considerando a importância da Administração Pública Municipal 
proporcionar aos seus servidores a comemoração do Dia do Servidor 
Público; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 29 de 
Outubro de 2018, segunda - feira, para os servidores públicos 
municipais, como adiamento do dia 28 de Outubro de 2018.  
  
Art. 2º - Executam-se o disposto no artigo 1º os serviços de natureza 
essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros 
estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar 
normalmente. 
  
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de outubro de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3F997F7F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 
2018.09.21.1 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO 
HOSPITAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE 
MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO DESTE CERTAME, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): a empresa, HERBERTH.F.R.C.MOTA 
– ME, totalizando um Valor global R$ 400.803,13 (quatrocentos mil, 
oitocentos e três reais e treze centavos), referente os Itens 1 ao 100, 
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e 
8.666/93 – JOSE FABIO ANTUNES DE SOUSA – Pregoeiro do 
município de Arneiroz.  
  
Data da Adjudicação: 23 de Outubro de 2018. 
  
JOSÉ FÁBIO ANTUNES DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:CFFD34C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, vem convocar a empresa IG 
CONSTRUÇÕES EIRELI ME – CNPJ Nº 20.857.192/0001-64, 
com endereço na Avenida Agostinho Chagas 1201, sala 101 – Nossa 
Senhora da Conceição – Morada Nova-CE, para através do seu 
representante legal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir 
da convocação, conforme disposto no item 11.2.1 do Edital, 
comparecer à sede da desta Prefeitura Municipal, localizada a Av. 
Queiroz Pessoa, 435 – Centro – Banabuiú/CE, assinar ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS decorrente do processo licitatório 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.08.03.01-SRP, que tem como 
objeto 
a 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS 
SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MÁQUINAS PESADAS, 
EQUIPAMENTOS E CAMINHÕES PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, sob pena de decair do direito à 
contratação e sujeitar-se às multas e sanções conforme especificações 
constantes no Edital.