DOMCE 24/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2056

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:D2A49AC4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO -
TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.09.27.01-SME

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS
DA CPL, TORNA PÚBLICO, O RESULTADO DO JULGAMENTO
DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO,
REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.09.27.01-SME,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA
DE ACESSO E MURO DE ARRIMA DA QUADRA ZABELÊ,
LOCALIZADO
NO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
OLINDA.
Empresas
habilitadas:
FLAY
ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
EIRELI-ME;
AGAPE
SERVIÇOS EIRELI; ROMA CONSTRUTORA LTDA – ME; A.I.L.
CONSTRUTORA LTDA-ME; ROMA CONSTRUTORA LTDA –
ME; TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI; ELETROPORT
SERVICOS
PROJETOS
E
CONSTRUCOES
EIRELI-ME
e
MENDONÇA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – ME.
Empresas Inabilitadas: J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ME. por descumprimento aos itens 5.5 (a) e 5.5 (c) do Edital e
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI - por descumprimento
aos itens 5.5(b) e 5.5(c) do Edital. Fica aberto o prazo recursal.

Nova Olinda - CE, 19 de Outubro de 2018.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:F2E64C00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.09.06.01-SME

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da CPL, torna
público o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada
de Preços nº. 2018.09.06.01-SME. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para execução de obra de reforma e ampliação da Escola
Reunidas Santo Expedito e Escola 15 de Novembro no município de
Nova Olinda/CE. Propostas classificadas: YKARO & EDILANIO
CONSTRUCOES
LTDA.;
WERTON
ENGENHARIA
&
ARQUITETURA
LTDA;
FLAY
ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
EIRELI-ME;
AGAPE
SERVIÇOS EIRELI. E ROMA CONSTRUTORA LTDA – ME.
Empresas desclassificadas: S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
DE MÃO DE OBRA EIRELI; J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA ME.; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA – ME.; TELES
SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI; JMC CONCEITO SERVICOS,
CONSTRUÇÃO
E
EMPREENDIMENTOS
EIRELI
–
ME.;
ELETROPORT
SERVICOS
PROJETOS
E
CONSTRUCOES
EIRELI-ME.;
PODIUM
EMPREENDIMENTOS
EIRELI-EPP
AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. de acordo
com as regras do edital. Fica aberto o prazo de recurso.

Nova Olinda-CE, 23 de Outubro de 2018.

LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:3143DC3B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 213/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o servidor público MARIA IVANY DO
CARMO, do cargo de ESCRITURÁRIA, com fundamento nas
recomendações da Procuradoria Geral do Município, contidas no
Parecer nº 149/2018, pela fundamentação do Art. 32, da Lei nº
574/2009, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a
vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da
Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 23 DE OUTUBRO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:ACA409D4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 67 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e ainda a
Lei 790/2017 que dispõe sobre as atribuições do (a) Secretario (a) de
Administração para práticas de Atos:
RESOLVE:

Art. 1º. Fica revogada a Portaria 63/2018, de 17 de outubro de 2018.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Nova Olinda – CE, 23 de outubro de 2018.

FRANCISCO JOSÉ AMORIM FERNANDES
Secretário de Administração
Município de Nova Olinda-CE
Publicado por:
Fabiano Moreira Alencar
Código Identificador:92E12570

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 68 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

CONSIDERANDO o interesse do Município, e ainda os princípios
administrativos estabelecidos no Art. 37 da Constituição Federal de
1988,
quais
sejam,
legalidade,
impessoalidade,
moralidade,
publicidade e eficiência;

CONSIDERANDO ainda a observância
dos princípios
do
Contraditório e da Ampla Defesa;

CONSIDERANDO o Art.140 do Estatuto dos Servidores de Nova
Olinda, que veda a acumulação remunerada de cargos públicos;
RESOLVE:

Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do
Servidor J.P.S, inscrito no CPF sob o nº 32691663315 , matricula
552– Auxiliar de Enfermagem, residente e domiciliado na Rua
Avelino Feitosa, Centro, Nova Olinda-CE.