DOMCE 24/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2056 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Art. 2°. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a 
COMISSÃO 
DE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DISCIPLINAR, nos termos do que dispôs a Portaria 133/2018 de 09 
de maio de 2018 e 137/2018 de 24 de maio de 2018. 
  
LUCICLEIDE CORDEIRO FENELON, portadora do RG nº 
2002098043959, inscrita no CPF sob o nº 484.165.683-91, servidor 
público efetivo, como Presidente da Comissão Permanente; 
  
LUIZ SANTANA, portador do RG n° 98029227713-SSP-CE, inscrita 
no CPF sob o n° 325.302.263-34, servidor público efetivo, como 
Secretário da Comissão Permanente; 
  
ANDRE LUIZ LEITE, portador do RG n° 222473826, inscrito no 
CPF sob o n° 194.510.908-43, servidor público efetivo desta 
municipalidade, como Vogal da Comissão Permanente. 
  
Art. 3°. A Comissão Permanente constante no artigo anterior terá 
livre acesso aos acervos e secretarias, podendo, inclusive, realizar 
diligências 
e 
demais 
atos 
necessários 
no 
processamento 
administrativo. 
  
Art. 5º. A Comissão Processante terá o prazo de 30 (trinta) dias para 
emissão de parecer final, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) 
dias, a requerimento do presidente da comissão processante. 
  
Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se. 
  
Nova Olinda – CE, 23 de outubro de 2018.  
  
FRANCISCO JOSÉ AMORIM FERNANDES 
Secretário de Administração 
Município de Nova Olinda-CE  
Publicado por: 
Fabiano Moreira Alencar 
Código Identificador:6D6661E5 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 55/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 
2018. 
 
ALBERTO CALISTO ALENCAR, SECRETÁRIO 
DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS 
DO 
FUNDO 
GERAL, 
NO 
USO 
DAS 
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS 
PELA 
LEI 
MUNICIPAL 
Nº 
694/2013, 
DE 
27/05/2013, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor DOGLAS NOGUEIRA DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROCURADOR, uma (01) diária 
no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de 
R$ 70,00 (Setenta reais), para participar da 2ª Reunião Ordinária da 
Instância Colegiada Deliberativa da Região Metropolitana do 
Cariri, no dia 24 de outubro de 2018, a ter início às 13:30h, no 
Auditório Bárbara de Alencar, Sala 89 – Bloco Amarelo – Piso 
Inferior do Campus Juazeiro do Norte, localizado na Avenida Tenente 
Raimundo Rocha, S/N – Bairro Cidade Universitária, em Juazeiro do 
Norte-CE. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 23 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
ALBERTO CALISTO ALENCAR 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:BEC8DE53 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 090/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor MICHELYNE MATIAS 
ALVES, ocupante do cargo de Coordenador da Imunização, uma 
(01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), 
perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais) para a cidade de 
Crato-CE, no dia 24 de outubro de 2018, a fim de participar da 
Câmara Técnica de Atenção Primaria, que será realizado na 20ª-
CRES, localizado na Av Brg. José Sampaio de Macedo, nº 2, Bairro 
Palmeiral, Crato – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
23 de outubro de 2018. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:42EA7C6A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO CONTRATUAL SAAE-PP08/18 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Nova Russas 
- Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante 
do Pregão Presencial nº SAAE-PP08/18 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOTORBOMBAS E BOMBA 
MANCALIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSAS. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1201.17.512.0051.2.079 
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.39 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
R NONATO DOS SANTOS COMERCIAL DE 
BOMBAS EIRELI 
R$ 20.660,00 (vinte mil seiscentos e sessenta 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2018. 
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
RAIMUNDO 
NONATO DOS SANTOS 
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Jamil Almeida Pinto. 
  
Nova Russas - Ceará, 15 de outubro de 2018.