DOMCE 24/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2056 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora FRANCISCA DAS CHAGAS DA COSTA, matrícula 
060260-4 no cargo de Técnico em Saúde Padrão VIII: Técnico em 
Enfermagem, Grupos Ocupacionais da Saúde, Classe “C” Referência 
“10” para Classe “C” Referência “11” conforme resultado do 
Processo de Desenvolvimento Funcional do PCR da Saúde, referente 
ao período de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir 
de 1º de Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:382613C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 017.19.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora MARIA ERICA MOREIRA LIMA, matrícula 060356-2 no 
cargo de Técnico em Saúde Padrão VIII: Técnico em Enfermagem, 
Grupos Ocupacionais da Saúde, Classe “C” Referência “11” para 
Classe “C” Referência “12” conforme resultado do Processo de 
Desenvolvimento Funcional do PCR da Saúde, referente ao período 
de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de 
Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4F174D4F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 018.19.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora SONIA MARIA LIMA, matrícula 060326-0 no cargo de 
Técnico em Saúde Padrão VIII: Técnico em Enfermagem, Grupos 
Ocupacionais da Saúde, Classe “C” Referência “11” para Classe “C” 
Referência “12” conforme resultado do Processo de Desenvolvimento 
Funcional do PCR da Saúde, referente ao período de Julho/2016 a 
Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:67885DAC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 019.19.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora MARIA MARLUCE DE ARAUJO, matrícula 041440-9 no 
cargo de Assistente em Saúde Padrão VI: Auxiliar de Enfermagem, 
Grupos Ocupacionais da Saúde, Classe “B” Referência “07” para 
Classe “B” Referência “08” conforme resultado do Processo de 
Desenvolvimento Funcional do PCR da Saúde, referente ao período 
de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de 
Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6F25F7ED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 020.19.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora FERNANDA LEDA DE FREITAS, matrícula 041271-6 no 
cargo de Assistente em Saúde Padrão VI: Auxiliar de Enfermagem, 
Grupos Ocupacionais da Saúde, Classe “B” Referência “07” para 
Classe “B” Referência “08” conforme resultado do Processo de 
Desenvolvimento Funcional do PCR da Saúde, referente ao período 
de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de 
Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FFCF6242 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 021.19.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora SANDRA MARIA LIMA, matrícula 041435-2 no cargo de 
Assistente em Saúde Padrão VI: Auxiliar de Enfermagem, Grupos 
Ocupacionais da Saúde, Classe “B” Referência “08” para Classe “B” 
Referência “09” conforme resultado do Processo de Desenvolvimento 
Funcional do PCR da Saúde, referente ao período de Julho/2016 a 
Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:37C56266 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 022.19.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 

                            

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