DOMCE 24/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2056 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora MARIA IZONIA CORREIA LIMA, matrícula 041317-8 no 
cargo de Assistente em Saúde Padrão VI: Auxiliar de Enfermagem, 
Grupos Ocupacionais da Saúde, Classe “B” Referência “09” para 
Classe “C” Referência “10” conforme resultado do Processo de 
Desenvolvimento Funcional do PCR da Saúde, referente ao período 
de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de 
Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8C8729AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 023.19.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora MARIA IVANEIDA DA SILVA, matrícula 041312-7 no 
cargo de Assistente em Saúde Padrão VI: Auxiliar de Enfermagem, 
Grupos Ocupacionais da Saúde, Classe “B” Referência “09” para 
Classe “C” Referência “10” conforme resultado do Processo de 
Desenvolvimento Funcional do PCR da Saúde, referente ao período 
de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de 
Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:43D316D1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 024.19.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, o 
servidor JOSE MARIA DE MATOS, matrícula 041314-3 no cargo de 
Assistente em Saúde Padrão VI: Auxiliar de Enfermagem, Grupos 
Ocupacionais da Saúde, Classe “B” Referência “09” para Classe “C” 
Referência “10” conforme resultado do Processo de Desenvolvimento 
Funcional do PCR da Saúde, referente ao período de Julho/2016 a 
Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:502F472C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 025.19.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora MARIA ENEIDE DE SOUSA, matrícula 080649-8 no 
cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1: Agente Comunitário de 
Saúde, Grupos Ocupacionais da Saúde, Classe “A” Referência “01” 
para Classe “A” Referência “02” conforme resultado do Processo de 
Desenvolvimento Funcional do PCR da Saúde, referente ao período 
de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de 
Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:08A7EA33 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 026.19.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora MARIA PAMELA BRITO SOMBRA, matrícula 080673-0 
no cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1: Agente Comunitário de 
Saúde, Grupos Ocupacionais da Saúde, Classe “A” Referência “01” 
para Classe “A” Referência “02” conforme resultado do Processo de 
Desenvolvimento Funcional do PCR da Saúde, referente ao período 
de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de 
Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1FCCE81B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 027.19.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora MARIA IVANILDA DE LIMA, matrícula 091029-5 no 
cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1: Agente Comunitário de 
Saúde, Grupos Ocupacionais da Saúde, Classe “A” Referência “02” 
para Classe “A” Referência “03” conforme resultado do Processo de 
Desenvolvimento Funcional do PCR da Saúde, referente ao período 
de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de 
Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:87D022E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 028.19.10.2018 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 

                            

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