DOMCE 24/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2056 
 
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seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, o 
servidor JOCELIO SOUSA ALMEIDA, matrícula 100139-6 no cargo 
de Assistente em Saúde Padrão IV: Auxiliar em Saúde Bucal, Grupos 
Ocupacionais da Saúde, Classe “C” Referência “10” para Classe “C” 
Referência “11” conforme resultado do Processo de Desenvolvimento 
Funcional do PCR da Saúde, referente ao período de Julho/2016 a 
Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:436472D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 035.19.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora DACIANE OLIVEIRA GUIMARÃES LIMA, matrícula 
060190-0 no cargo de Assistente em Saúde Padrão III: Auxiliar 
Administrativo, Grupos Ocupacionais da Saúde, Classe “B” 
Referência “06” para Classe “B” Referência “07” conforme resultado 
do Processo de Desenvolvimento Funcional do PCR da Saúde, 
referente ao período de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros a partir de 1º de Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3DC112B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 036.19.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora SUSANA PINHEIRO DE CASTRO, matrícula 060186-1 
no cargo de Assistente em Saúde Padrão III: Auxiliar Administrativo, 
Grupos Ocupacionais da Saúde, Classe “C” Referência “11” para 
Classe “C” Referência “12” conforme resultado do Processo de 
Desenvolvimento Funcional do PCR da Saúde, referente ao período 
de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de 
Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:91325169 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 037.19.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora CLAUDIA SANTIAGO LIMA, matrícula 060246-6 no 
cargo de Assistente em Saúde Padrão III: Auxiliar Administrativo, 
Grupos Ocupacionais da Saúde, Classe “C” Referência “11” para 
Classe “C” Referência “12” conforme resultado do Processo de 
Desenvolvimento Funcional do PCR da Saúde, referente ao período 
de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de 
Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EE493F90 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 038.19.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, o 
servidor CLAUDIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 
060216-7 no cargo de Assistente em Saúde Padrão III: Auxiliar em 
Laboratório, Grupos Ocupacionais da Saúde, Classe “A” Referência 
“02” para Classe “A” Referência “03” conforme resultado do 
Processo de Desenvolvimento Funcional do PCR da Saúde, referente 
ao período de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir 
de 1º de Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D36DF384 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 039.19.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora FRANCISCA MARÍLIA QUEIROZ SILVA, matrícula 
060169-1 no cargo de Assistente em Saúde Padrão III: Agente 
Sanitarista, Grupos Ocupacionais da Saúde, Classe “C” Referência 
“11” para Classe “C” Referência “12” conforme resultado do 
Processo de Desenvolvimento Funcional do PCR da Saúde, referente 
ao período de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir 
de 1º de Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1CA37666 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 040.19.10.2018 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 

                            

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