DOMCE 24/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2056 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora MARIA DO SOCORRO MENDES, matrícula 060232-9 no 
cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1: Agente Comunitário de 
Saúde, Grupos Ocupacionais da Saúde, Classe “A” Referência “02” 
para Classe “A” Referência “03” conforme resultado do Processo de 
Desenvolvimento Funcional do PCR da Saúde, referente ao período 
de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de 
Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C22D32CF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 029.19.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora MARIA IRANILDA DE SOUSA ALMEIDA, matrícula 
060237-0 no cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1: Agente 
Comunitário de Saúde, Grupos Ocupacionais da Saúde, Classe “A” 
Referência “03” para Classe “A” Referência “04” conforme resultado 
do Processo de Desenvolvimento Funcional do PCR da Saúde, 
referente ao período de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros a partir de 1º de Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3C4B8CDE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 030.19.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora ANTONIA CORREIA SOUSA, matrícula 060230-2 no 
cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1: Agente Comunitário de 
Saúde, Grupos Ocupacionais da Saúde, Classe “A” Referência “04” 
para Classe “B” Referência “05” conforme resultado do Processo de 
Desenvolvimento Funcional do PCR da Saúde, referente ao período 
de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de 
Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E373166A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 031.19.10.2018 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora MARIA IVANETE DA CONCEIÇÃO GRANJA LIMA, 
matrícula 060238-8 no cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1: 
Agente Comunitário de Saúde, Grupos Ocupacionais da Saúde, Classe 
“B” Referência “05” para Classe “B” Referência “06” conforme 
resultado do Processo de Desenvolvimento Funcional do PCR da 
Saúde, referente ao período de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros a partir de 1º de Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:08161C28 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 032.19.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora NAIANE MARIA DE SANTIAGO GOMES ALVES, 
matrícula 060229-9 no cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1: 
Agente Comunitário de Saúde, Grupos Ocupacionais da Saúde, Classe 
“C” Referência “10” para Classe “C” Referência “11” conforme 
resultado do Processo de Desenvolvimento Funcional do PCR da 
Saúde, referente ao período de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros a partir de 1º de Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6F2CD6AF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 033.19.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora MARIA RONNYELA DE MELO FREITAS SOUSA, 
matrícula 060235-3 no cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1: 
Agente Comunitário de Saúde, Grupos Ocupacionais da Saúde, Classe 
“C” Referência “11” para Classe “C” Referência “12” conforme 
resultado do Processo de Desenvolvimento Funcional do PCR da 
Saúde, referente ao período de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros a partir de 1º de Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5616760F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 034.19.10.2018 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em