DOMCE 24/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2056 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, o 
servidor JOSE HAMILTON RIBEIRO ANDRADE, matrícula 
060168-3 no cargo de Assistente em Saúde Padrão III: Agente 
Sanitarista, Grupos Ocupacionais da Saúde, Classe “C” Referência 
“11” para Classe “C” Referência “12” conforme resultado do 
Processo de Desenvolvimento Funcional do PCR da Saúde, referente 
ao período de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir 
de 1º de Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BCA27D5A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 041.19.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora MARIA DE FATIMA BRITO FONSECA, matrícula 
041410-7 no cargo de Auxiliar em Saúde Padrão II: Telefonista, 
Grupos Ocupacionais da Saúde, Classe “C” Referência “11” para 
Classe “C” Referência “12” conforme resultado do Processo de 
Desenvolvimento Funcional do PCR da Saúde, referente ao período 
de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de 
Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:196D20FD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 042.19.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora MARIA HILZIMAR DE SOUSA MELO, matrícula 
041399-2 no cargo de Auxiliar em Saúde Padrão I: Auxiliar Serviços 
Gerais, Grupos Ocupacionais da Saúde, Classe “C” Referência “13” 
para Classe “C” Referência “14” conforme resultado do Processo de 
Desenvolvimento Funcional do PCR da Saúde, referente ao período 
de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de 
Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6A64BA63 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 043.19.10.2018 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora LUZIA RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula 060201-9 no 
cargo de Auxiliar em Saúde Padrão I: Vigilante, Grupos Ocupacionais 
da Saúde, Classe “C” Referência “10” para Classe “C” Referência 
“11” conforme resultado do Processo de Desenvolvimento Funcional 
do PCR da Saúde, referente ao período de Julho/2016 a Junho/2018. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros a partir de 1º de Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5BC69B2E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 006.19.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora ANA REBECA ARAUJO VASCONCELOS, matrícula 
060228-0 no cargo de Especialista em Saúde Padrão X: Assistente 
Social, Grupos Ocupacionais da Saúde, Classe “B” Referência “06” 
para Classe “B” Referência “07” conforme resultado do Processo de 
Desenvolvimento Funcional do PCR da Saúde, referente ao período 
de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de 
Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:40F2D13F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.° 007.19.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo V, artigo 33 e 34 parágrafo I e II, RESOLVE enquadrar 
conforme o Anexo III, da Lei supra citada, Parte Permanente, a 
servidora ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA, matrícula 
060351-1 no cargo de Especialista em Saúde Padrão X: Enfermeira, 
Grupos Ocupacionais da Saúde, Classe “B” Referência “07” para 
Classe “B” Referência “08” conforme resultado do Processo de 
Desenvolvimento Funcional do PCR da Saúde, referente ao período 
de Julho/2016 a Junho/2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de 
Julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:51F00914 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
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