DOMCE 25/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 25 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2057 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA Nº. 008/2018 
 
Portaria Nº. 008/2018 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, no 
uso de suas atribuições legais e regimentais amparada pela art. 51 da 
Lei 8.666/93. De 01/06/1993. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º. 
NOMEAR 
a 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO - CPL da Câmara Municipal de Altaneira que será 
composta por 03(três) membros, na forma seguinte. 
  
PRESIDENTE – Ana Paula de Melo 
CPF - 053.513.003-11 
SECRETÁRIO – Paulo Cesar de Souza Costa  
CPF- 070.178.293-52 
MEMBRO – Antonio Junio de Carvalho  
CPF- 643.953.673-72 
  
Art. 2º. A investidura dos membros da CPL será ate 31/12/2018, 
ficando designada a presidente para exercer as funções de 
PREGOEIRA OFICIAL, da Câmara Municipal de Altaneira. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE- SE 
  
Gabinete da Mesa Diretora em, 24 de outubro de 2018 
  
ANTONIO ALMEIDA LEITE 
Presidente 
Publicado por: 
Antonio Junio de Carvalho 
Código Identificador:1D1E65C0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 024/2018 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARACOIABA, MARIA DA 
CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, no uso das atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica do Município. 
  
DECRETA: 
  
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é dedicado a 
comemoração ao dia do Funcionário Público; 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 29 de 
outubro de 2018, segunda feira, para os Órgãos da administração 
Direta e Indireta do Município de Aracoiaba como adiamento do dia 
28 de outubro em comemoração ao dia do Funcionário Público, 
excetuados para os serviços de natureza essencial, que por sua 
natureza, não permitem paralisação. 
  
Art. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, aos 24 de outubro de 
2018. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO 
Prefeita Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:B811DF81