DOMCE 25/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2057 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, aos 24 de 
outubro de 2018.  
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal de Icapuí 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:8004B3DB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 189/2018 
 
PORTARIA Nº 189/2018  
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o (a) Sr.(a) RAIMUNDO 
MAURÍCIO BRAGA, portador do RG nº 9800990328825 SSP/CE e 
CPF nº 770.161.813-91 onde ocupava o cargo de Coordenador de 
Gestão, na Estrutura Organizacional do Instituto Municipal de 
Fiscalização e Licenciamento Ambiental de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), ao 01 (primeiro) dia do 
mês de outubro de 2018. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:49A31CEB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 190/2018 
 
PORTARIA Nº 190/2018  
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 33, inciso VIII, da Lei 
Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Declarar a VACÂNCIA do cargo de Técnico em Gestão 
Pública I, Classe E – Referência 6, ocupado pelo servidor 
RAIMUNDO MAURÍCIO BRAGA, matrícula 000508-0, por 
motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 
33, inciso VIII, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 
1992. 
  
Art. 2º - A vacância de que trata o artigo 1º desta Portaria, será pelo 
prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido do servidor, a 
partir da data em que o servidor assumir o outro cargo. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), ao 01 (primeiro) dia do 
mês de outubro de 2018. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:30FBCBC2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 191/2018 
 
PORTARIA Nº 191/2018  
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o (a) Sr.(a) EDÉSIO RAMOS CORREIA, 
portador do RG nº 3029598 SSP/PE e CPF nº 669.736.194-87, onde 
ocupava o cargo de Coordenador de Segurança Patrimonial e 
Cidadania da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de 
Governo de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, tendo seus efeitos retroativos a 
30 de setembro de 2018. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo 
Municipal de Icapuí (CE), ao 01 (primeiro) dia do mês de outubro de 
2018. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:671CE440 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 192/2018 
 
PORTARIA Nº 192/2018  
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o (a) Sr.(a) HABACUQUE BEZERRA 
BRAGA DA SILVA, portador do RG nº 2004010289490 e CPF nº 
027.073.563-10, onde ocupava o cargo de Motorista Executivo do 
Prefeito da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de 
Governo de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, tendo seus efeitos retroativos a 
30 de setembro de 2018.