DOMCE 25/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2057 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr.(a) JOÃO HUGSON DA COSTA DA 
SILVA, portador do RG nº 2002010403318 e do CPF nº 008.045.823-
86, para ocupar o cargo de Assistente de Fiscalização de Obras, na 
Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento 
de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), ao 01 (primeiro) dia do 
mês de outubro de 2018. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:AFF04D8F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2018 
 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2018 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 34, da Lei Municipal de nº 
094/92 de 27 de janeiro de 1992, atualizada de acordo com a Lei 
Municipal de nº 641/2014, de 29 de abril de 2014, do Regime Jurídico 
Único dos Servidores Públicos do Município de Icapuí, 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º - Exonerar, a pedido, o servidor IBRAHIM ALI CARDOSO 
NOGUEIRA MOREIRA, do cargo efetivo de TÉCNICO EM 
GESTÃO PÚBLICA II – CLASSE G, REF 5 (DESENHISTA DE 
CONSTRUÇÃO CIVIL), lotado na Secretaria de Infraestrutura e 
Saneamento, a partir desta data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 17 (dezessete) dias 
do mês de setembro de 2018. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:35535138 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO ORIGINAL 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Infraestrutura – Extrato do 8º Termo Aditivo de Prazo. Processo: 
CP-004/2015-Seinfra. Contrato N°: 0369/2015. Modalidade de 
Licitação: Concorrência Pública. Objeto: Termo Aditivo de Prazo ao 
contrato original – 150 (cento e cinquenta) dias. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura 
– CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratada: A L Teixeira Pinheiro – 
CNPJ: 
69.374.585/0001-06. 
Dotação 
orçamentária: 
13.01.15.451.0031.1.065 - (Obras de Infraestrutura Urbana – Pro 
Transporte). Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – (Obras e 
Instalações). Data do Aditivo: 26/09/2018. Vigência: De 30/09/2018 
até 27/02/2019. Signatários: Francisco Tácido Santos Cavalcanti 
(Secretário de Infraestrutura); Antônio Luiz Teixeira Pinheiro – 
(Representante Legal). Fundamentação Legal: Conforme Lei 
Federal 8.666/93 art. 57, inciso II e suas alterações posteriores. 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original, 
inclusive a cláusula que estabelece o foro para demandas em torno do 
mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu, Ceará, em 26 de setembro de 2018.  
  
Fone: 
(88) 
99203-6169 
e 
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B57F7092 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO ORIGINAL 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Infraestrutura – Extrato do 1° Termo Aditivo de Prazo ao 
Contrato Original. Processo: TP-2018.05.29.01-PMI-SEINFRA. 
Modalidade de licitação: Tomada de Preços. Contrato N°: 
2018.07.05.01. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 90 
(noventa) dias. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através 
da Secretaria de Infraestrutura – CNPJ: 07.810.468/0001-90. 
Contratada: Ferreira e Amorim Construções Ltda – CNPJ: 
16.876.618/0001-50. 
Dotação 
Orçamentária: 
1301.04.122.0030.1.056 – (Construção, Reforma e Restauração de 
prédios públicos). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – (Obras e 
instalações). Data do aditivo: 02/10/2018. Duração do Aditivo: 
03/10/2018 a 01/01/2019. Signatários: Francisco Tácido Santos 
Cavalcanti – (Secretário de Infraestrutura) e José Ferreira Amorim – 
(Representante Legal). Fundamentação Legal: Conforme Lei 
Federal 8.666/93 art. 57, inciso II e suas alterações posteriores. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Iguatu-Ce, 02 de outubro de 2018. 
  
Fone: 
(88) 
99203-6169 
e 
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A6F91516 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CP Nº 2018.08.23.02-
PMI-EXECUTIVA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CP Nº 
2018.08.23.02-PMI-EXECUTIVA. Coleta e transporte de resíduos 
sólidos domiciliares, lixo urbano e varrição de ruas e logradouros 
públicos. EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA LAZIO 
EIRELI; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI-ME; 
MASTERLIMP PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA; EDIFICA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; 
IBERO 
LUSITANA 
EMPRE. 
& 
LOCAÇÕES 
EIRELI-ME; 
ESQUADRA CONSTRUÇÕES EIRELI; ST LOCAÇÃO DE