DOMCE 25/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Outubro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2057

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SERVIÇOS EIRELI - ME, com o valor global de R$ 26.100,00
(vinte e seis mil e cem reais), sendo: R$ 18.300,00 (dezoito mil e
trezentos reais), com valor mensal de R$ 6.100,00 (seis mil e cem
reais) para a Secretaria de Educação; R$ 7.800,00 (sete mil e
oitocentos reais), com valor mensal de R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais) para a Secretaria de Infraestrutura. Assina pela
contratada: Carlos Júnior Pereira de Freitas - Procurador;
Contratantes: Secretarias de Educação e Infraestrutura. Assinam
pelas Contratantes respectivamente: Tânia Maria Fontenelle Alves
e Assírio Lotif Sousa Ferreira. Vigência do Contrato: Da data de sua
assinatura até 31 (trinta) de dezembro de 2018. Data de Assinatura
do Contrato: 18 de outubro de 2018. Dotações Orçamentárias:
0604 12 122 0002 2.031 – Educação, 1001 15 122 0002 2.054 –
Infraestrutura; Recurso: Próprio (fontes 001, 002); Elemento de
Despesas nº 3.3.90.39.00.

Irauçuba/CE, 18 de outubro de 2018.

TÂNIA MARIA FONTENELLE ALVES
Secretaria da Educação
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:ABB97C2C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA: 107/2018

PORTARIA: 107/2018

CONCEDE afastamento temporário das atividades
atribuídas ao Cargo de Pregoeiro do servidor Marcelo
Júnior de Sousa para gozo de férias e dá outras
providências.

O Senhor Francisco Glairton Rabelo Cunha Prefeito Municipal de
Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com
fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município, expede a
seguinte Portaria,

CONSIDERANDO o deferimento do requerimento por parte do
servidor,
RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER afastamento temporário ao servidor Marcelo
Júnior de Sousa, exercente do cargo de Pregoeiro, para gozo de férias
que compreende o período entre 22/10/2018 a 10/11/2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO
da
Prefeitura
Municipal
FRANCISCO
MOREIRA
PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro de 2018, 153º
ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:6194111B

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 108/2018

PORTARIA Nº 108/2018

NOMEIA SUBSTITUTO PARA O EXERCÍCIO DO
CARGO DE PREGOEIRO NO PERÍODO DE
FÉRIAS DO PREGOEIRO TITULAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ESTADO DO
CEARÁ,
USANDO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONSOANTE ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO,
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o servidor efetivo SEBASTIÃO ALEXANDRE
LUCAS DE ARAÚJO para exercer, em caráter de substituição
temporária, as atribuições inerentes ao cargo de Pregoeiro durante o
período de gozo de férias do Pregoeiro Titular do cargo,
compreendido entre os dias 22/10/2018 até 10/11/2018;

Art. 2º - No exercício das atribuições que lhe são imputadas pela
presente Portaria, o Pregoeiro Substituto desempenhará todas as
funções inerentes ao cargo, representando o Pregoeiro Titular junto as
repartições internas e externas, públicas ou privadas, podendo,
inclusive, assinar documentos.

Art. 3º - Durante o período de substituição, o servidor nomeado pela
presente Portaria fará jus à remuneração de seu cargo efetivo e
representação do cargo de Pregoeiro.

Art. 4º - Com a substituição temporária acima, a Equipe de Apoio ao
Pregoeiro assume a seguinte formação:

I – Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Pregoeiro;
II – Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro;
III – Francisco Jean Barreto de Oliveira – Membro.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro de 2018, 153º
ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:A7A8D683

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 064/2018

PORTARIA Nº 064/2018

O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de
diárias a servidores para o custeio de deslocamentos.

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 03 (três) diárias
no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para custeio de
despesas decorrentes do deslocamento à cidade de Russas – CE,
nos dias 22, 23 e 24/10/2018, da servidora ISABEL VIVIANNY
PEIXOTO SALDANHA ocupante do cargo de Coordenadora
Pedagógica, para participar da Formação de Gestores de
Educação Infantil do Ceará.

RESOLVE: