DOMCE 25/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2057 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Art. 1º - CONCEDER 03 (três) diárias no valor de R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), para custeio de despesa decorrente do 
deslocamento à cidade de Russas, Ceará, nos dias 22, 23 e 
24/10/2018, 
da 
servidora 
ISABEL 
VIVIANNY 
PEIXOTO 
SALDANHA. 
  
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 19 
de outubro de 2018. 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:FAA58C96 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 065/2018 
 
PORTARIA Nº 065/2018 
  
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
  
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias a servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 03 (três) diárias 
no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para custeio de 
despesas decorrentes do deslocamento à cidade de Russas – CE, 
nos dias 22, 23 e 24/10/2018, da servidora FRANCISCA 
DEUZENIR PEIXOTO DA SILVA ocupante do cargo de 
Coordenadora Pedagógica, para participar da Formação de 
Gestores de Educação Infantil do Ceará. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER 03 (três) diárias no valor de R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), para custeio de despesa decorrente do 
deslocamento à cidade de Russas, Ceará, nos dias 22, 23 e 
24/10/2018, da servidora FRANCISCA DEUZENIR PEIXOTO DA 
SILVA. 
  
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 19 
de outubro de 2018. 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:9C0A6F8B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 066/2018 
 
PORTARIA Nº 066/2018 
  
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
  
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias a servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 03 (três) diárias 
no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custeio de 
despesas decorrentes do deslocamento à cidade de Russas – CE, 
nos dias 22, 23 e 24/10/2018, da servidora ANTONIA 
JORZELANY BARBOSA LEMOS ocupante do cargo de 
Coordenadora do Programa Alfabetização na Idade Certa - 
PAIC, para participar da Formação de Gestores de Educação 
Infantil do Ceará. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER 03 (três) diárias no valor de R$ 180,00 (cento 
e oitenta reais), para custeio de despesa decorrente do deslocamento à 
cidade de Russas, Ceará, nos dias 22, 23 e 24/10/2018, da servidora 
ANTONIA JORZELANY BARBOSA LEMOS. 
  
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 19 
de outubro de 2018. 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:858B7906 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 067/2018 
 
PORTARIA Nº 067/2018 
  
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias a servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), para custeio de 
despesas decorrentes do deslocamento à cidade de Fortaleza – CE, 
no dia 22/10/2018, do servidor JOSÉ JORGE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA ocupante do cargo de Secretário Municipal de 
Educação, para tratar de assuntos referentes ao reconhecimento 
das unidades escolares que ainda estão com pendências e ver 
solução de como expedir documentação de alunos que estudaram 
em escolas hoje extintas. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e 
cinqüenta reais), para custeio de despesa decorrente do deslocamento 
à cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 22/10/2018, do servidor JOSÉ 
JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA. 
  
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 19 
de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:3D4EE1AE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE PENALIDADE 
 
AVISO DE PENALIDADE