DOMCE 25/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2057 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Intimem-se. Nada mais. 
  
E, para constar, eu, Aux. Jud. lavrei a presente ata que vai assinada 
pelo Dr. Juiz Presidente pelos Srs. Juizes Classistas e subscrita pela 
Diretor de Secretaria. 
  
CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO 
Juiz do Trabalho Substituto 
  
PLAUTO BENEVIDES MAGALHÃES FILHO 
Juiz Classísta Representante Dos Empregadores 
  
JÚLIO CARLOS SAMPAIO NETO 
Juiz Classista Representante Dos Empregados  
  
Diretor de Secretaria 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:95924A4D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180729-AMT. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
08.460.182/0001-95. 
CONTRATADA: F DE A SOBREIRA, COM SEDE À RUA DA 
CONCEIÇÃO, Nº 549, ANDAR 3 SALA 407, CENTRO, CEP: 
63.010-222, JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 26.296.531/0001-67. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 023/2018 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO TAXA POR TRANSAÇÃO 
POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM 
HÓTEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO 
(ITEM I E II): R$ 16.000,00(DEZESSEIS MIL REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 04 122 0037 2.039 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO TALVANES RAULINO / FRANCISCO DE ASSIS 
SOBREIRA,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 18 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CD5A8D45 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180734-IMAMN. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA 
NOVA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
11.431.907/0001-21. CONTRATADA: F DE A SOBREIRA, COM 
SEDE À RUA DA CONCEIÇÃO, Nº 549, ANDAR 3 SALA 407, 
CENTRO, CEP: 63.010-222, JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
26.296.531/0001-67. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 023/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO TAXA POR 
TRANSAÇÃO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E 
ESTADIAS EM HÓTEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO 
INSTITUTO 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DO 
LOTE ÚNICO (ITEM I E II): R$ 16.000,00(DEZESSEIS MIL 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 18 541 0391 
2.054 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
– 
OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018, A PARTIR 
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: LÚCIA GLEDEVÂNIA RABELO / FRANCISCO 
DE ASSIS SOBREIRA,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 18 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0BE81FE4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180737-IPREMN. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDÊNCIA 
DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 07.796.398/0001-63. CONTRATADA: F DE A 
SOBREIRA, COM SEDE À RUA DA CONCEIÇÃO, Nº 549, 
ANDAR 3 SALA 407, CENTRO, CEP: 63.010-222, JUAZEIRO DO 
NORTE, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
26.296.531/0001-67. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 023/2018 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO TAXA POR TRANSAÇÃO POR LOTE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM 
HÓTEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA 
NOVA. DO VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO (ITEM I E II): 
R$ 16.000,00(DEZESSEIS MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1302 
09 
271 
0140 
2.041 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO IPREMN; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOÃO 
PAULO RABELO NETO / FRANCISCO DE ASSIS SOBREIRA, 
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 18 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:31A83DBD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO