DOMCE 25/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2057 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180728-SAS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: F DE A SOBREIRA, COM SEDE À RUA DA 
CONCEIÇÃO, Nº 549, ANDAR 3 SALA 407, CENTRO, CEP: 
63.010-222, JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 26.296.531/0001-67. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 023/2018 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO TAXA POR TRANSAÇÃO 
POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM 
HÓTEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO 
(ITEM I E II): R$ 35.000,00(TRINTA E CINCO E MIL REAIS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0171 2.022 – 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: NEURA MARIA AUGUSTO 
GOUVEIA NOGUEIRA/ FRANCISCO DE ASSIS SOBREIRA,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 18 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial Da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:EB7E2C62 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180736-SEAD. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: F DE A SOBREIRA, COM SEDE À RUA DA 
CONCEIÇÃO, Nº 549, ANDAR 3 SALA 407, CENTRO, CEP: 
63.010-222, JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 26.296.531/0001-67. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 023/2018 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO TAXA POR TRANSAÇÃO 
POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM 
HÓTEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO 
(ITEM I E II): R$ 16.000,00(DEZESSEIS MIL REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1501 04 122 0037 2.043 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SEAD; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARCO 
VINICIO HOLANDA SARAIVA / FRANCISCO DE ASSIS 
SOBREIRA,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 18 DE OUTUBRO DE 2018. 
 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:486E3311 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180731-SEAGRI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: F DE A SOBREIRA, 
COM SEDE À RUA DA CONCEIÇÃO, Nº 549, ANDAR 3 SALA 
407, CENTRO, CEP: 63.010-222, JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
26.296.531/0001-67. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 023/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO TAXA POR 
TRANSAÇÃO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E 
ESTADIAS EM HÓTEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
DO VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO (ITEM I E II): R$ 
16.000,00(DEZESSEIS MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1701 
04 
122 
0037 
2.045 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO RAFAEL RABELO NETO / FRANCISCO DE ASSIS 
SOBREIRA, 
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 18 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8BF8E307 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180725-SEAI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: F DE A SOBREIRA, COM 
SEDE À RUA DA CONCEIÇÃO, Nº 549, ANDAR 3 SALA 407, 
CENTRO, CEP: 63.010-222, JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
26.296.531/0001-67. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 023/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO TAXA POR 
TRANSAÇÃO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E 
ESTADIAS EM HÓTEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
GLOBAL DO LOTE ÚNICO (ITEM I E II): R$ 100.000,00(CEM 
MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 
2.002 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 

                            

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