DOE 08/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RESOLVE NOMEAR,  o(a) servidor(a) ANTONIO COSMO MOREIRA, 
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) PEDRA 
BRANCA - EEEP ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 
19 de Novembro de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
13 de dezembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE 
NOMEAR, ANTONIO HUMBERTO PLACIDO, ocupante do cargo/
função/emprego de PROFESSOR, matricula 0003324, lotado(a) no órgao 
do(a) Prefeitura Municipal de Saboeiro, para exercer as funções do Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de DIRETOR 
ESCOLAR, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) SABOEIRO - EEFM 
LÍDIA BEZERRA (NÍVEL B) integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Novembro de 2018. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 
de 23 de Outubro de 2018e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, 
LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, 
símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) OCARA - EEEP DE OCARA, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 
03 de Dezembro de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
06 de dezembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações 
, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSE ADAUTO PADILHA 
JUNIOR, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 
lotado(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA integrante da Estru-
tura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 30 
de Novembro de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 
de dezembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ROSA VERONICA NOGUEIRA 
MOREIRA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 
lotado(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA integrante da Estru-
tura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 30 
de Novembro de 2018.   SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
04 de dezembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 
de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, 
ISAAC ALVES MOTA, para exercer as funções do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINIS-
TRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) PENTECOSTE 
- EEEP ALAN PINHO TABOSA, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Novembro de 2018. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 972468110, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 12/04/2004 e publicado 
no Diário Oficial do Estado em 27/04/2004, que concedeu aposentadoria à 
MARIA MAIA FACANHA, matrícula nº 05801311. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2018.
Márcia Oliveira Cavalcante Campos 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA N°1410/2018 - GAB -  O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
n° 10216017/2018/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTA-
MENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora KARINE 
MOREIRA GOMES SALES, que ocupa o cargo de Professor, integrante 
do Grupo Ocupacional do Magistério, nível F, matrícula(s) n° 48206010, 
lotado(a) no(a) EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO 
TELES, no município de FORTALEZA/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com 
fundamento no artigo 1° da Lei n° 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. 
de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único 
da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação 
do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publi-
cação desta Portaria.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 
de dezembro de 2018.
Antonio Idilvan de Lima Alencar 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1411/2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo 
Nº 9691735/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 
10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA 
DE CLASSE, do servidor ANA CLAUDIA SERRA LOBO, matrícula 
12348819, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32% 
(trinta e dois por cento) para 37% (trinta e sete por cento), sobre o vencimento 
base, com vigência a partir de 14 de Novembro de 2018. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro 
de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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ATO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO N°6043422/2018
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, resolve declarar REVOGADA a licitação, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 20180053 cujo objetivo é Aquisição de 
guilhotina hidráulica, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital. Justifica-se a presente revogação 
considerando ser inviável a continuidade co procedimento dessa licitação, 
haja vista constatação superveniente à homologação do processo licitatório, 
da indisponibilidade de recursos orçamentários suficientes e a necessidade 
de melhor aproveitamento dos escassos recursos disponíveis. O respaldo 
legal encontra-se exarado na Lei Federal 8.666/93, no caput e § 3º do artigo 
49, c/c art. 109, I, “c”, fundamentado, ainda, nos princípios da eficiência, 
economicidade, interesse público e da autotutela insculpido no artigo 5º, 
inciso XXXV da Constituição Federal / 88. Fortaleza, 21 de dezembro de 
2018. Rogers Vasconcelos Mendes - Secretário da Educação SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº005  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2019