DOMCE 25/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2057 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
26.296.531/0001-67. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 023/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO TAXA POR 
TRANSAÇÃO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E 
ESTADIAS EM HÓTEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
GLOBAL 
DO 
LOTE 
ÚNICO 
(ITEM 
I 
E 
II): 
R$ 
16.000,00(DEZESSEIS MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
2201 
04 
122 
0037 
2.056 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO SÉRGIO NOGUEIRA CHAGAS/ FRANCISCO DE 
ASSIS SOBREIRA,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 18 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0AD72517 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180733-SEJUV. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: F DE A SOBREIRA, COM SEDE À RUA DA 
CONCEIÇÃO, Nº 549, ANDAR 3 SALA 407, CENTRO, CEP: 
63.010-222, JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 26.296.531/0001-67. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 023/2018 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO TAXA POR TRANSAÇÃO 
POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM 
HÓTEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA 
DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO 
(ITEM I E II): R$ 16.000,00(DEZESSEIS MIL REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 0616 2.052 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ALEX 
SANDRO SARAIVA / FRANCISCO DE ASSIS SOBREIRA,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 18 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial Da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:07657B3E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180726-SESA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: F DE A 
SOBREIRA, COM SEDE À RUA DA CONCEIÇÃO, Nº 549, 
ANDAR 3 SALA 407, CENTRO, CEP: 63.010-222, JUAZEIRO DO 
NORTE, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
26.296.531/0001-67. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 023/2018 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO TAXA POR TRANSAÇÃO POR LOTE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM 
HÓTEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. DO VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO (ITEM I E II): 
R$ 36.000,00(TRINTA E SEIS MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0701 
10 
122 
0171 
2.004 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
– 
OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018, A PARTIR 
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA / 
FRANCISCO DE ASSIS SOBREIRA,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 18 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da  PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8851C519 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 55/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 
2018 (ERRATA) 
 
ALBERTO 
CALISTO 
ALENCAR, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor DOGLAS NOGUEIRA DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROCURADOR, uma (01) diária 
no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de 
R$ 70,00 (Setenta reais), para participar da reunião sobre o tema de 
resíduos sólidos, no dia 24 de outubro de 2018, com início às 9:00h, 
na UFCA - Auditório Bárbara de Alencar, Sala 89 – Bloco Amarelo – 
Piso Inferior do Campus Juazeiro do Norte, localizado na Avenida 
Tenente Raimundo Rocha, S/N – Bairro Cidade Universitária, em 
Juazeiro do Norte-CE. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 23 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
ALBERTO CALISTO ALENCAR 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral