DOMCE 25/10/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2057 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA 
CRISTINA GIRÃO / FRANCISCO DE ASSIS SOBREIRA,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 18 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E98CE3AD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180732-SECULT. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: F DE A SOBREIRA, COM SEDE À RUA DA 
CONCEIÇÃO, Nº 549, ANDAR 3 SALA 407, CENTRO, CEP: 
63.010-222, JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 26.296.531/0001-67. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 023/2018 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO TAXA POR TRANSAÇÃO 
POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM 
HÓTEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA 
DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO 
(ITEM I E II): R$ 16.000,00(DEZESSEIS MIL REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392 0307 2.049 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECULT; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO 
SOCORRO LEITÃO MACHADO / FRANCISCO DE ASSIS 
SOBREIRA,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 18 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:828FF0EE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180727-SEDUC. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: F DE A SOBREIRA, COM SEDE À RUA DA 
CONCEIÇÃO, Nº 549, ANDAR 3 SALA 407, CENTRO, CEP: 
63.010-222, JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 26.296.531/0001-67. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 023/2018 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO TAXA POR TRANSAÇÃO 
POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM 
HÓTEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO ( 
ITEM I E II): R$ 35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 122 0291 2.009 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018, A PARTIR 
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO ALVES DA SILVA / FRANCISCO 
DE ASSIS SOBREIRA,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 18 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:375943E3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180730-SEFIN. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: F DE A SOBREIRA, COM SEDE À RUA DA 
CONCEIÇÃO, Nº 549, ANDAR 3 SALA 407, CENTRO, CEP: 
63.010-222, JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 26.296.531/0001-67. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 023/2018 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO TAXA POR TRANSAÇÃO 
POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM 
HÓTEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA 
DE 
PLANEJMANETO 
E 
FINANÇAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DO 
LOTE ÚNICO (ITEM I E II): R$ 16.000,00(DEZESSEIS MIL 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1601 04 121 0031 
2.044 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO 
MÂNCIO LIMA / FRANCISCO DE ASSIS SOBREIRA,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 18 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:98D1205E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180735-SEINFRA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO 
AMBIENTE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: F DE A SOBREIRA, COM 
SEDE À RUA DA CONCEIÇÃO, Nº 549, ANDAR 3 SALA 407, 
CENTRO, CEP: 63.010-222, JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ,